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Glifosato: banir ou não banir, eis a questão

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António Pedro Ferreira

Interditar ou não o uso do glifosato – o herbicida mais usado mundialmente nos meios rurais e urbanos para matar ervas daninhas – é o que vão decidir, esta quarta-feira, o Parlamento português e europeu. Para já, o Governo abstém-se

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O Bloco de Esquerda e o partido Os Verdes levam a votação no Parlamento, esta quarta-feira, dois projetos de resolução que recomendam ao Governo a proibição do uso de glifosato na agricultura e nos espaços urbanos em Portugal. Este herbicida é composto por substâncias consideradas potencialmente cancerígenas para o ser humano, segundo a Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Bloquistas e ecologistas têm propostas separadas, mas os dois grupos parlamentares chamam a atenção para o princípio da precaução e lembram que é preciso "salvaguardar a saúde pública e o ambiente" e "trabalhar a transição para técnicas alternativas, tendo em conta que esta substância é cancerígena e é usada de forma intensiva e desregulada".

Já em abril do ano passado, os Verdes tinham avançado com uma iniciativa semelhante, chumbada pelos votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PS. Agora, poderá ir pelo mesmo caminho, uma vez que o Governo ainda não definiu a sua posição.

Governo abstém-se

Fonte oficial do ministério tutelado por Capoulas Santos adianta ao Expresso que, "para já, a posição portuguesa é de abstenção e que esta é a instrução dada aos funcionários que participam na discussão científica" que culminará com a reunião do comité de peritos da Comissão Europeia, marcada para 18 de maio. Essa posição foi dada a conhecer aos deputados e eurodeputados portugueses.

A licença que permite usar glifosato no espaço comunitário expira a 30 de junho e a Comissão Europeia (CE) propôs renová-la até 2031. Porém, o comité de peritos dos 28 Estados-membros ainda não chegou a um consenso que permita esse prolongamento. Os países do norte da Europa são os principais oponentes da renovação dessa licença por mais 15 anos, designadamente a França, a Itália, a Suécia e a Holanda. A favor está a Alemanha, que é a relatora da proposta de renovação da licença e a casa mãe de uma das principais empresas fitofarmacêuticas, a Bayer.

Pelo que o Expresso apurou, a abstenção decretada pelo ministro Capoulas Santos tem como intenção "não ficar preso a uma posição e ter algum peso negocial na reunião do conselho de ministros europeus da Agricultura", marcada para junho, em Bruxelas. O objetivo será "encurtar o prolongamento da licença para muito menos que os 15 anos propostos", explica fonte próxima do processo.

A mesma fonte sublinha que "os países do Sul da Europa precisam mais destas substâncias que os do Norte para combater as pragas", mesmo sabendo como são nocivas para a saúde pública, e lembra o peso do "lobby da indústria e dos agricultores sobretudo quando na indústria não se aposta na pesquisa de produtos alternativos".

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem sustentando que "exaustiva reanálise feita pela Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) indica que o alegado potencial carcinogénico não está ligado ao glifosato, mas a um coformulante (taloamina) em certos produtos fitofarmacêuticos que evidenciou um potencial genotóxico".

Pegando na posição da EFSA que para já declara "improvável" que o glifosato coloque riscos para a saúde, o presidente da Associação Nacional da Indústria para a proteção das Plantas (ANIPLA), António Lopes Dias, diz esperar "que a revisão do produto seja positiva e que seja autorizado o prolongamento da licença, indo ao encontro da vontade do setor produtivo".

Dois terços dos europeus contra

Uma sondagem da empresa britânica Yougov, tornada pública esta semana pelo The Guardian, revela que dois terços dos cidadãos alemães, britânicos, italianos e franceses querem ver banido o glifosato do mercado europeu.

Esta sondagem foi dada a conhecer na semana em que o tema está também em discussão no Parlamento Europeu. Em Estrasburgo, os eurodeputados deverão tomar uma posição na reunião plenária que decorre esta quarta-feira.

Para chamar a atenção para o problema, os 150 eurodeputados foram convidados a ceder amostras de urina para análise, com o objetivo de verificar a presença da substância no organismo. A iniciativa inspirou-se no estudo "Urina 2015", que permitiu detetar vestígios de glifosato na urina de pessoas de 18 países. Um outro estudo desenvolvido por um instituto de Munique revelou ter sido encontrado vestígios do herbicida em 14 marcas de cerveja alemã.

O movimento europeu antiglifosato soma iniciativas. A organização Avaaz reuniu a nível mundial uma petição com mais de 1,4 milhões de assinaturas contra a renovação da licença desta substância.

Por cá, a associação ambientalista Quercus tem também alertado para o perigo do glifosato, chamando a atenção para "vários os estudos que o relacionam com o desenvolvimento de linfoma não Hodgkin (um tipo de cancro do sangue) e a inúmeras patologias como hipertiroidismo e malformações nos fetos", assim como as "repercussões a nível ambiental, sendo que a sua degradação muito lenta". Em colaboração com a Plataforma Transgénicos Fora, a Quercus lançou uma campanha junto das autarquias contra o uso de herbicidas nos espaços públicos e colocou a circulara a petição "Proibição do herbicida glifosato em Portugal".