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Ministério Público acusa de seis crimes agente que agrediu adepto do Benfica

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A agressão de elementos da PSP foi gravada por uma equipa da CMTV

Captura de ecrã CMTV

Subcomissário da Polícia de Segurança Pública é acusado da prática de “dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação”

Filipe Silva, subcomissário da PSP que agrediu um adepto do Benfica junto ao Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, foi acusado de seis crimes. Segundo o comunicado do Ministério Público, ao agente foi-lhe imputada a prática de crimes de ofensa à integridade física, falsificação de documento e denegação de justiça e prevaricação.

“O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, comandando o policiamento ao sector do estádio onde estavam colocados os adeptos do Sport Lisboa e Benfica, desferiu bastonadas num cidadão, mais o atingindo com um joelho nas costas, e, a um outro, desferiu dois socos no rosto, utilizando de forma excessiva, em qualquer dos casos, os meios coercivos de que dispunha no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial”, lê-se no comunicado.

O subcomissário é ainda acusado de, após o incidente, ter incluindo “factos que não correspondiam à verdade” no relatório com o intuito de “justificar a conduta em que incorrera”.

A 17 de maio de 2015, pelas 20h30, Filipe Silva foi filmado pela CMTV a agredir o adepto encarnado José Magalhães, nas imediações da porta 16, do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães. As imagens mostraram um polícia a bater num homem à frente do filho. O rapaz gritava enquanto o pai estava no chão a ser algemado.

No relatório elaborado pelo próprio graduado, é legitimada a carga violenta sobre o empresário de 43 anos, com a justificação de que o adepto injuriou e cuspiu no subcomissário, tendo-se aproveitado da presença das câmaras de televisão.

Mas mesmo que a sua versão dos factos seja totalmente verdadeira, as orientações da PSP são claras: a única reação admissível para um caso de injúrias (cuspir é considerado injúria) é a ordem de prisão. Se o adepto resistisse à detenção, o polícia só poderia usar o bastão para o controlar e nunca para bater, como as imagens mostram. “É uma situação clara de uso excessivo de força”, garantiu na altura ao Expresso o juiz conselheiro Mário Mendes, antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. “Não há qualquer reação física por parte do adepto do Benfica, o procedimento correto teria sido detê-lo. Mais nada”, acrescentou o magistrado.

A 30 de dezembro do ano passado ficou concluído o processo disciplinar, tendo sido condenado a 200 dias de suspensão. A 5 de janeiro ao ativo na esquadra de Guimarães.

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