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Como 9 segundos de sexo e 1 minuto de conversa deixaram um wrestler milionário

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Pode publicar-se na internet vídeos de figuras públicas a ter sexo? A resposta deu 140 milhões de dólares a Hulk Hogan. O veredicto no processo judicial que opôs ‘wrestler’ ao site de bisbilhotices Gawker pode vir a fazer escola nos EUA

Luís M. Faria

Jornalista

Podemos inadvertidamente fazer o bem”, explicou há anos Nick Denton, fundador de Gawker, um site que durante anos se especializou no tipo de histórias sobre celebridades que em princípio a imprensa séria evita – fofocas e coisas piores. Gawker anda há muito envolvido em polémica, e ao longo dos anos teve uns quantos processos judiciais, geralmente resolvidos por acordo. Mas em março saiu-lhe a sorte grande ao contrário.

O azar veio na pessoa de Hulk Hogan, um ‘wrestler’ de 62 anos que nas décadas de 80 e 90 se tornou uma das maiores estrelas mundiais da sua modalidade. O ‘wrestling’ é uma forma de luta encenada, mas as estatísticas físicas de Hogan – 2,03 metros, 146 quilos – eram bem reais. Quando há anos pôs Denton e o Gawker em tribunal, eles deviam ter tremido. O processo foi por meterem no site um excerto de um vídeo em que Hogan aparece a ter sexo com a mulher do homem que era então o seu melhor amigo, um apresentador de rádio chamado Bubba the Love Sponge (nome real). A voz deste homem ouve-se em off e percebe-se que ele estava a par de tudo, tendo dado o seu consentimento. A única dúvida é se Hogan sabia que o filmavam, mas o que se vê sugere o contrário. No final do vídeo, Bubba diz para a mulher: “Se alguma vez nos quisermos reformar, tudo o que temos de fazer é usar estas imagens”.

A par com o vídeo de um minuto e 40 segundos (dos quais apenas nove mostravam sexo propriamente dito; o resto era conversa), o site publicou um texto que descrevia em extremo pormenor, e num tom de gozo, tudo o que se via no resto do vídeo. Hogan começou por exigir uma indemnização nos tribunais federais. Como lhe negaram a providência cautelar de retirar o vídeo e o texto, desistiu desse pedido e meteu a ação num tribunal da Florida. Sendo ele um residente célebre e estimado no Estado, previu que o terreno lhe fosse mais favorável. E não se enganou. A 18 de março, um júri deu-lhe razão e atribuiu-lhe uma indemnização de 115 milhões de dólares – 55 por danos económicos, 60 por danos emocionais. O queixoso chorou ao ouvir a decisão. Dias mais tarde, foram acrescentados outros 25 milhões, agora em “danos punitivos”

É um veredicto extraordinário, até por o montante exceder em muito os 100 milhões de dólares que Hogan tinha pedido. Embora o ato que deu origem ao processo já tenha três anos e meio, o júri levou apenas algumas horas a decidir a favor de Hogan. Foi o primeiro processo envolvendo uma celebridade e um vídeo desse tipo, e deverá fazer história. Embora seja provável que a indemnização venha a ser reduzida (é o habitual quando estão em causa montantes enormes que fazem manchete), os advogados de Hogan manifestaram satisfação. “Estamos excecionalmente contentes com o veredicto”, disse um deles. “Achamos que é uma declaração da repulsa pública pela invasão de privacidade disfarçada de jornalismo.” Denton, pela sua parte, alegou que o tribunal não quis ouvir provas importantes e manifestou-se confiante de que o tribunal de recurso restabelecerá a justiça. “Os advogados de Hogan fizeram deste julgamento um concurso de popularidade entre a celebridade local e os malvados de Nova Iorque. (…) Foi um clássico julgamento de obscenidade, disfarçado de um teste ao ‘direito de privacidade’ de uma pessoa.”

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Só não é notícia se tiver menos de quatro anos…

Os tribunais têm uma tendência para apresentar sentimentos relativamente comuns em linguagem algo transfigurada. Pelo lado da acusação, falou-se em invasão de privacidade, dano emocional, vergonha e embaraço, e os limites da decência humana. A defesa invocou a liberdade de expressão e as expectativas razoáveis (ou não) de privacidade.

Além da argumentação, houve momentos do julgamento que correram pessimamente aos réus. Foi o caso, por exemplo, da troca de palavras entre a juíza e um advogado de defesa, a propósito do discurso coberto pela Primeira Emenda que supostamente estaria em questão. “Que discurso estão vocês a tentar proteger?”, perguntou a juíza. “O discurso que é feito no decurso do vídeo, entre dois adultos que têm sexo consentido, num cenário privado, aparentemente sem que o queixoso se aperceba?” O advogado procura explicar que estão em causa tipos diferentes de discurso – “A primeira parte é a versão impressa da história. Isto não é um vídeo sexual por si, meretíssima” – mas hesita e repete-se, num visível desconforto.

Ainda pior foi uma resposta dada por A.J. Daulerio, o editor originalmente responsável pela publicação do vídeo e autor do texto descritivo que o acompanhava. Ele tinha garantido que essas peças tinham relevância informativa. Quando lhe perguntam se imagina alguma situação em que um vídeo sexual de uma celebridade pudesse ser destituído de valor noticioso, diz: “Se fosse uma criança”. O advogado de Hogan insiste: “Abaixo de que idade?”. Daulerio responde: “Quatro”. Houve uma reação de choque na sala do tribunal. Horas mais tarde, Gawker disse que Daulerio estava a ser irónico, mas o mal estava feito.

Outra alegação da defesa é que o próprio Hogan costumava falar da sua vida sexual em público. Ia a programas como o de Howard Stern gabar-se das suas proezas e dos seus extraordinários dotes físicos. Com que direito podia reclamar se alguém publicava um filme que mostrava a verdade ou mentira dessas afirmações? Este argumento foi mais fácil de responder do que se poderia pensar. O queixoso, que na realidade se chama indemnização, explica que Hulk Hogan é um personagem por ele criado e que aquilo que ele diz sobre si mesmo em entrevistas é atribuível à personagem, não a Terry Bollea. Reconheceu, inclusive, que ao contrário de Hulk Hogan não tem um pénis de 25 cm. E disse que na privacidade da sua casa ninguém entra.

Quanto ao argumento de que a liberdade de expressão impunha que se permitisse a publicação do vídeo sexual e da respetiva descrição, foi lembrado que liberdade de expressão e privacidade não são incompatíveis. Antes pelo contrário. Conforme depois notou Mary Anne Franks, uma professora de Direito na Universidade de Miami que se especializa nestes assuntos, “a proteção da privacidade é essencial à proteção da liberdade de expressão”. Já em 2001 o Supremo Tribunal dissera que “o medo da revelação pública de conversas privadas pode bem ter um efeito paralisante sobre a liberdade de expressão”.

Publicado no Huffington Post, um site noticioso que já antes fora extremamente crítico em relação ao Gawker, o artigo de Franks falava em “apropriação cínica da Primeira Emenda para justificar a destruição das vidas das pessoas por lucro ou entretenimento”. E lembrava uma distinção evidente entre assuntos de interesse público – que são forçosamente aqueles, ou todos aqueles, em que o público leitor está interessado – e os interesses da privacidade individual. E o facto de os envolvidos serem figuras públicas não elimina a sua esfera de privacidade. Assim decidiu o Supremo Tribunal em 2001, num caso que tinha por objeto um vídeo em que a atriz Pamela Anderson, uma sex simbol universal, aparecia a ter sexo com o seu então namorado.

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Um reposicionamento que vem tarde

Gawker consistia inicialmente em dois blogs, um de gossip sobre o mundo dos media, outro sobre tecnologia (Gizmodo). Havia dois bloggers freelancers que eram pagos à peça. Hoje os sites são sete e os empregados 260. A receita publicitária atinge várias dezenas de milhões de dólares.

Denton, um jornalista britânico que antes trabalhou para o Financial Times, foi o proprietário da empresa desde o início, e até há pouco recusou sempre abrir a companhia a outros interessados. Só o processo com Hogan, que obrigou a companhia a gastar muito dinheiro em advogados (mesmo antes do julgamento, o teto do seguro para esse efeito já tinha sido excedido) fez com que ele aceitasse finalmente outro investidor, a quem vendeu uma posição minoritária, ao mesmo tempo que assegurava que a postura do Gawker não ia mudar em nada. No verão passado, aliás, um outro escândalo, em trono do ‘outing’ de alguém que trabalhava para uma companhia de media mas de modo algum podia ser considerado uma figura pública, já tinha sido dado bastante brado. Na altura dois editores demitiram-se em protesto… por Denton mandar retirar a notícia do site.

Denton aproveitou para proceder a uma reconfiguração geral, no sentido de virar o site para temas mais sérios. Fez o anúncio às tropas num longo memorando logo tornado público, como é regra na sua empresa. Eis um excerto: “Enfrentaremos celebridades e outras figuras públicas que usam os tribunais e outras pressões para suprimir a verdade; reforçaremos a separação estado-igreja existente; estabeleceremos um padrão mais claro de relevância noticiosa; injetaremos um pouco mais de humanidade em Gawker.com”.

Era uma clara tentativa de assumir a ‘gravitas’ que sempre faltou ao site, e à qual até hoje ele nunca pareceu aspirar. Se a ideia era mudar a imagem do Gawker antes do julgamento, não resultou. Denton tinha previsto que o resultado podia ter efeitos cataclísmicos, e não se enganou. Mesmo que a empresa queira recorrer, o sistema na Florida obriga-a a efetuar um depósito de cinquenta milhões de dólares. Denton garante que não possui esse dinheiro, mas tem bens valiosos, incluindo um apartamento caro em Nova Iorque, que podem começar a ser apreendidos. O pagamento da indemnização, segundo a lei, é responsabilidade dele e da empresa.