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Polémica põe em causa a existência do IPMA

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Criado pela fusão de três instituições para reduzir a despesa pública, o IPMA está a ser criticado pela falta de autonomia do serviço de Meteorologia, situação única no mundo

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

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Redator Principal

José Caria

José Caria

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Fotojornalista

O debate está lançado: pode a criação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em 2012 pelo governo de Passos Coelho, que juntou as áreas da meteorologia e da biologia e geologia marinhas numa única organização, estar a prejudicar as atividades que precisam dos serviços de Meteorologia, como a agricultura, turismo, desporto, transportes ou proteção civil?

A Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (APMG), que representa os meteorologistas de todo o país, acha que sim. E numa exposição enviada a 29 de março ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos ministros do Mar (que tutela o IPMA), do Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como ao secretário de Estado das Pescas, afirma que “a Meteorologia, que em Portugal foi uma referência mundial, não apresenta hoje um serviço capacitado para dar respostas de excelência às solicitações nacionais e internacionais”.

A APMG reconhece que “a deterioração e degradação dos serviços de Meteorologia tiveram início anteriormente”, isto é, quando ainda estavam separadas as três instituições que se fundiram no IPMA — o Instituto de Meteorologia (IM), o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR) e a parte de geologia marinha do Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia (LNEG). Aliás, tudo parece ter começado em 1987, quando a tutela do então Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica mudou do Ministério das Obras Públicas para o Ministério do Ambiente, perdendo um financiamento elevado e regular. “Os sucessivos governos nunca enquadraram o serviço de Meteorologia na estrutura do Estado de modo a permitirem um funcionamento estável e eficiente desta instituição de natureza técnico-científica, com grandes responsabilidades operacionais a nível nacional e internacional”, sublinha a exposição da APMG.

Criar uma instituição autónoma
 para a Meteorologia como já existiu antes, é a proposta de Olavo Rasquinho, presidente da APMG

Criar uma instituição autónoma
 para a Meteorologia como já existiu antes, é a proposta de Olavo Rasquinho, presidente da APMG

José Caria

Integração ou destruição?

O objetivo do governo de Passos Coelho com a criação do IPMA a 20 de março de 2012 foi, como se pode ler no decreto-lei da sua criação, “a redução da despesa pública” e a “racionalização das estruturas do Estado”. Ao mesmo tempo, “procurou-se uma maior coesão do modelo de integração do anterior Instituto de Meteorologia” no então Ministério da Agricultura, Mar e Ambiente, “através da fusão da investigação nas áreas científicas do mar e da atmosfera, e do inerente incremento na aproximação ao interface entre a atmosfera e o oceano, e à análise da perigosidade sísmica, cujas fontes são maioritariamente localizadas no subsolo marinho”.

Olavo Rasquinho, presidente da APMG, afirma ao Expresso que a associação “não concorda com a forma como foi constituído o IPMA” e defende a criação de uma instituição autónoma para a Meteorologia como já existiu antes de 2012. O objetivo do governo de então “foi essencialmente económico e pretenderam-se criar sinergias entre instituições do Estado. Só que o conceito de sinergia implica que o todo tem de ser melhor do que as partes, mas não foi de maneira nenhuma isso que aconteceu com a Meteorologia nos últimos quatro anos, antes pelo contrário”.

Como refere a exposição da associação, “com a criação do IPMA o serviço de Meteorologia ficou reduzido à dimensão de um simples departamento — caso único entre os países desenvolvidos em todo o mundo”. Esta decisão “acentuou a instabilidade e vulnerabilidade do serviço meteorológico, debilitando-o ainda mais no que se refere aos seus já escassos recursos financeiros”. Com efeito, ao fazer-se a partilha “de recursos com diversas áreas sem funcionalidades comuns e com comunidades técnicas radicalmente diferentes, acrescida ainda da necessidade de garantir apoio a projetos de natureza e objetivos diversos, não foi acautelada a operacionalidade exigida a um serviço que saiu clara e gravemente prejudicado”.

A APMG denuncia ainda a falta de recrutamento de meteorologistas, “associada a problemas graves na formação profissional e limitações de recursos financeiros, que contribuem seguramente para a destruição da Meteorologia em Portugal no futuro próximo”, sem alternativas que não sejam “a aquisição de serviços a outros países ou a entidades capazes de assegurar os serviços, a custos incomportáveis”.

“Com outra geometria, o Instituto 
não tinha conseguido os resultados que já alcançou”, argumenta Miguel Miranda, presidente do IPMA

“Com outra geometria, o Instituto 
não tinha conseguido os resultados que já alcançou”, argumenta Miguel Miranda, presidente do IPMA

José Caria

IPMA contra-ataca

Miguel Miranda, presidente do IPMA, discorda totalmente das críticas que são feitas e afirma ao Expresso que “com outra geometria o instituto não tinha conseguido os resultados que já alcançou” (ver entrevista). A polémica já chegou ao Parlamento e o PCP e o partido Os Verdes (PEV) enviaram recentemente perguntas por escrito ao Ministério do Mar (que tutela o instituto), para saberem se “o Governo está disponível para estudar a revisão do atual enquadramento orgânico do serviço de Meteorologia” e garantir “a existência de um serviço de Meteorologia enquanto instituição autónoma”, o que “implica necessariamente uma revisão profunda do IPMA”.