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O meu cão paga mais do que o teu

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Quem tem animais de companhia vai poder deduzir uma pequena percentagem do IVA pago nos serviços médico-veterinários. Os valores são irrisórios e o estado não sabe quantos bichos vão entrar nas contas

Carla Tomás

Carla Tomás

(texto)

Jornalista

Olavo Cruz

Olavo Cruz

(infografia)

Ninguém sabe quantos são, mas eles andam por aí. Uns ladram, outros miam, uns voam outros passam o dia a nadar. A zoologia dos números não é uma ciência exata, funciona por aproximação — e a trela não é necessariamente curta. Um estudo realizado no ano passado pela consultora GfK estimou — e o verbo é mesmo estimar, de ter estima, de animal de estimação e também de fazer cálculos — que mais de metade dos lares portugueses (cerca de dois milhões de casas) albergam pelo menos um bicho. “Cães, gatos, pássaros ou outras espécies estão a tomar conta dos lares portugueses de forma bastante expressiva, e as razões para este aumento são diversas e acompanham as tendências demográficas e sociais europeias, desde a alteração dos núcleos familiares, até à evidência de que os animais contribuem para o bem-estar físico e psicológico dos seus donos”, justificam os autores do estudo. Mas os ‘melhores amigos’ também têm efeitos na carteira dos respetivos donos.

Este ano, pela primeira vez na história dos impostos nacionais, as despesas médico-veterinárias com animais de companhia (aqueles que a lei considera como sendo os “detidos por seres humanos, designadamente no seu lar, para seu entretenimento e companhia”) vão passar a ser deduzidas no IRS. No entanto, quantos são esse animais não-humanos e que peso têm nas contas das famílias e nas do Estado é algo que só ficaremos realmente a saber no próximo ano, depois de feitas as contas às deduções no IRS de 2016, resultantes da recente aprovação pelo Parlamento da proposta do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) que permite aos contribuintes deduzirem 15% do IVA pago em consultas e tratamentos médico-veterinários até um limite anual de 250 euros.

Como não há dados oficiais que indiquem ao certo quantos cães, gatos, porquinhos da índia, tartarugas, iguanas, pássaros, peixes de aquário ou répteis habitam entre nós, é possível fazer algumas contas pegando em casos concretos. E a ideia no fim do caminho é que a dedução aprovada representa “uma migalha” nas despesas reais de quem cuida dos seus bichos de estimação.

João Oliveira, de 46 anos, é um dos que veem a “migalha” quando olha para a questão. João e a mulher não têm filhos, mas há mais de 20 anos que recolhem e tratam gatos abandonados. Chegaram a ter oito felinos num apartamento com quintal e quarto para os animais. Agora têm apenas quatro — o número máximo admitido por lei num apartamento. Mas como os animais já são velhos (têm mais de sete anos) sucedem-se doenças crónicas, como cancros, insuficiências renais ou outras maleitas. E cuidar bem deles tem saído caro aos donos.

“Com análises, ecografias, intervenções cirúrgicas e medicamentos sem comparticipação médica, cheguei a gastar 5000 euros num ano”, conta João que, sendo diretor numa instituição financeira, diz ter rendimentos para sustentar tais despesas. Porém, o que vai receber de volta é irrisório. Fazendo as contas aos valores apresentados neste caso, conclui-se que os 23% de IVA numa fatura de 5000 euros correspondem a 1150 euros. Integrando a despesa na nova rubrica do IRS ao lado das que contemplam despesas de restauração, mecânico ou cabeleiro, João não conseguirá recuperar mais do que 172 euros do montante gasto, o que considera “ridículo”.

Gastar para poupar?

Constata-se assim que para ter acesso aos 250 euros de reembolso máximo admitido por lei, seria preciso gastar cerca de 7500 euros em despesas médico-veterinárias num só ano. João Oliveira teria posses para fazê-lo, sem ter de deixar os animais em sofrimento ou de pedir para serem submetidos a eutanásia antes de esgotar todas as possibilidades de lhes melhorar a condição de vida.

Mas num país onde o rendimento médio mensal ronda os 900 euros, este tipo de despesa é quase considerado “um luxo”, sobretudo para quem não tem animais ou afinidades com os bichos. E serão muito poucas as famílias portuguesas com uma estrutura financeira que permita este nível de gastos para melhorar e prolongar a vida dos seus ‘filhos’ de estimação com doenças graves.

Menos oneroso é cuidar de animais sem problemas. Ana Rodrigues, tradutora, 45 anos e mãe de dois filhos, diz ter a sorte de contar também com duas cadelas saudáveis no seu agregado familiar. Por ano, estima gastar cerca de 300 euros em consultas profiláticas, vacinas e desparasitação. Mas uma despesa destas apenas lhe permitirá um retorno de pouco mais de 10 euros no IRS. “É pouco, mas a possibilidade de dedução é um passo no sentido certo, pois reconhece a importância dos animais no seio das famílias”, afirma convicta.

O ‘dono’ da medida inédita, o deputado André Silva, do PAN, admite que este é apenas “um primeiro passo” e que o próximo será maior, já que tenciona insistir para que o Parlamento aprove a inclusão dos animais de companhia no conceito de agregado familiar, de modo a que “as suas despesas de saúde sejam integradas nas da família em sede de IRS, promovendo a saúde dos animais humanos e não-humanos”.

Não há dados oficiais sobre quantos animais de companhia existem em Portugal. O Instituto Nacional de Estatística não tem essa informação. E o Sistema de Identificação e Registo de Caninos e Felinos (Sicafe), tutelado pela Direção-Geral de Veterinária, apenas dispõe de dados parciais relativos aos animais registados com chip ativo que apontam apenas para a existência de 644.380 cães e 3436 gatos. Mas acredita-se que os bichos de estimação são muitos mais e cada vez mais ocupam um lugar nas casas portuguesas.

Os números do estudo da GfK no ano passado — dois milhões de lares têm animais — representam um aumento de 9% face aos dados recolhidos pela mesma empresa em 2011 e estão em linha com o que se passa noutros países. Segundo o documento, que serviu de base para o PAN avançar com a proposta de deduções da saúde animal no IRS, existem 6,7 milhões de animais de companhia em Portugal, sendo mais de metade deles cães e gatos. O número de cães (ver infografia) ultrapassa o de crianças até 15 anos de idade nos agregados familiares.

Saúde pública

Aos elementos caninos e felinos juntam-se uma variedade de outros seres de espécies diversas, como peixes, pássaros, coelhos anões, porquinhos da índia, iguanas, cobras ou dragões-barbudos, que totalizam mais cerca de 3,3 milhões de pets nas casas nacionais. Perto de metade dos entrevistados (1250 pessoas representativas da população portuguesa) considera que o seu cão ou gato “é um membro da família” e cerca de um quarto vê-o “como um amigo”, sendo que apenas menos de 2% classificam o seu bicho de estimação como “apenas um animal”.

Apesar de aplaudir a medida que se refletirá no IRS de 2016, o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid, defende que as despesas médicas com os animais de estimação “devem estar isentas de IVA, como acontece nas restantes práticas médicas e ser contempladas na rubrica de saúde familiar”. Para o bastonário, a justificação é clara: “O médico veterinário não trata só da saúde dos animais, mas também da saúde pública, o que permite poupar noutras despesas do serviço nacional de saúde.”

A mesma linha de raciocínio é defendida pela veterinária Dora Canastreiro, lembrando que “cada vez mais os animais fazem parte da família e cada vez mais há famílias multiespécie” e que a isenção de IVA nas despesas veterinárias facilitaria a vacinação e o acompanhamento médico dos “filhos de estimação”. As únicas exceções na cobrança do IVA vão para os animais de pecuária ou criação como cavalos, onde o atendimento veterinário e as rações são cobrados a taxa mais reduzida (13% no caso de assistência médica e 6% nas rações).

O crescimento dos animais de companhia nos lares portugueses acompanha a tendência registada no Velho Continente, onde se contam 75 milhões de lares com pelo menos um bicho. Ao todo, contam-se perto de 300 milhões de pets nas casas europeias, dos quais dois terços são cães e gatos, segundo dados da Federação da Indústria Europeia de Alimentação para Animais (Fediaf). No relatório de 2014, esta entidade sublinha o peso significativo que os pets representam na economia europeia, já que movimentam mais de 30 mil milhões de euros por ano em produtos e serviços veterinários.

E não é só de rações e consultas veterinárias que se trata, há todo um mundo de produtos e serviços ligados aos amigos de quatro patas, com asas ou rastejantes, incluindo o crescimento de hotéis para cães e gatos ou de serviços de petsitting para que não passem muitas horas ou dias sozinhos. Por cá, também se tem assistido nos últimos anos ao aumento do número de apólices de seguros de proteção civil para animais e planos de saúde.