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Zucman defende um registo internacional de riqueza

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Zucman. Em “A Riqueza Oculta das Nações”, a evasão fiscal é o problema. O economista autor do livro fala ao Expresso

Reuters

O que se deve fazer para combater atividades como as expostas pelas revelações dos Papéis do Panamá? O Expresso contactou Gabriel Zucman, um conhecido economista francês, autor do livro "A Riqueza Oculta das Nações", que saiu há dois anos em Portugal. Colaborador de Thomas Piketty, Zucman tornou-se referência mundial nos estudos sobre evasão fiscal e fuga ao fisco. Ele enviou-nos a seguinte resposta

Gabriel Zucman

1) Os resultados mostram a criminalidade profundamente arraigada do mundo offshore - os documentos revelam que as instituições offshore se dispõem a fornecer serviços a conhecidos criminosos, em violação gritante das mais básicas regras contra a lavagem de dinheiro e o dever de diligência (due dilligence)

2) Isto ilustra a necessidade de uma nova abordagem à regulamentação dos paraísos fiscais. Não basta pedir simplesmente às instituições desses paraísos que apliquem as regras internacionais, pois muitas instituições offshore não o fazem (não têm nenhum incentivo para o fazer). Do que precisamos é:

- sanções claras para territórios que permitem a instituições financeiras malfeitoras operarem. Porque permitimos que haja uma indústria financeira nas Ilhas Virgens Britânicas ou no Panamá, quando existem tantas provas de que é utilizada para facilitar crimes? Sanções deviam ser aplicadas por norma, e só deviam ser levantadas quando esses estados provassem que tinham identificado corretamente todos os proprietários beneficiários das companhias incorporadas no seu território.

- ainda mais importante, precisamos de novos instrumentos de transparência financeira, na forma de registos de riqueza que incluam o nome dos proprietários beneficiários dos ativos imobiliários e financeiros no mundo. Há basicamente duas maneiras de regulamentar os paraísos fiscais: (i) regular as instituições que operam neles; mas a riqueza que é gerida em Hong Kong, no Panamá, etc. é investida na Europa, EUA; portanto a segunda maneira é (ii) tentar identificar os proprietários beneficiários desta riqueza (imobiliário em Londres, ações nos EUA, dívida pública alemã, etc.) e pô-los num registo centralizado e publicamente acessível.

As duas abordagens são necessárias e complementares, mas até agora só tentámos a primeira, o que é insuficiente e demasiado naive. É mais que tempo de tentar a segunda abordagem e criar um registo financeiro europeu e norte-americano.