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Passos e Marcelo discordam sobre futuro presidente do Tribunal Constitucional

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Miguel A. Lopes / Lusa

Passos Coelho quer que seja o jurista Pedro Machete, que já pertence à casa, mas o Presidente da República gostaria que o TC fosse presidido por uma mulher, Margarida Salema, que está desde 2009 à frente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Passos Coelho e Marcelo Rebelo de Sousa não estão de acordo sobre quem deverá substituir Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, em junho. Segundo o jornal "Público" desta quinta-feira, o jurista Pedro Machete, que já pertence à casa deverá ser o próximo presidente do TC, mas o Presidente da República gostaria que o tribunal fosse presidido por Margarida Salema, um dos novos membros a entrar, que está desde 2009 à frente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Para que o nome de Margarida Salema seja indicado como candidata a juiz-conselheira, a iniciativa terá de partir do PSD. Até agora, existia um acordo tácito entre PS e PSD: a chefia do TC seria ocupada à vez por um juiz próximo do PS ou PSD, em mandatos de quatro anos e meio para cada. Se se continuassem a aplicar as mesmas regras, desta vez seria o PSD a escolher: Joaquim Sousa Ribeiro é considerado de esquerda. Mas pode haver aqui um quebrar da tradição.

Este é também um momento diferente do habitual, porque para lá da presidência, também vão ficar vagos outros quatro lugares vagos no Tribunal Constitucional.

O "Público" conta ainda que na corrida para o TC, pelo PSD, está também o jurista Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, que foi assessor constitucional do ex-Presidente da República Cavaco Silva. E o PS deverá propor Jorge Reis Novais, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que foi assessor constitucional do Presidente Jorge Sampaio.

[Notícia corrigida às 9h47]