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CDS pede horário flexível e apoio económico para famílias com doentes a cargo

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Marcos Borga

Grupo parlamentar assinala Dia Mundial da Saúde com projeto para apoiar cuidadores informais e desafia os partidos a “dar corpo ao pacto para a Saúde” defendido pelo Presidente da República.

O prognóstico está feito e é conhecido: 25% das pessoas com mais de 65 anos têm algum tipo de dependência de terceiros e aos 80 anos a percentagem aumenta para 50%. Na maioria dos casos (70%), o apoio é assegurado por familiares, amigos ou vizinhos e sem qualquer ajuda estruturada, sobretudo económica, pelo empregador ou pelo próprio Estado. Agora, o grupo parlamentar do CDS quer que estes cuidadores informais tenham um 'tratamento' melhor.

Esta quinta-feira, quando se assinala o Dia Mundial da Saúde, os deputados entregam um projeto de resolução com nove medidas concretas para apoiar quem apoia outros. A possibilidade de um horário flexível, de jornada contínua – trabalhar sem hora de almoço para poder sair mais cedo, por exemplo –, o direito a uma prestação económica do Estado – quando o doente é sinalizado pelos Cuidados Continuados ou Paliativos como estando há mais de três meses em ambiente domiciliário – ou beneficiar de deduções fiscais são algumas das propostas.

No documento, o CDS reclama ainda a possibilidade de internamento do doente a cargo para descanso do cuidador, a criação do Estatuto do Cuidador Formal, a disponibilização em todas as unidades de saúde de informação organizada sobre os direitos sociais e apoio clínico, a criação de suportes informáticos para esclarecimento e a promoção de grupos de entreajuda e de voluntariado "que ajudem a prevenir a exaustão dos cuidadores".

O apoio nesta área faz parte do programa do atual Governo e o ministro da Saúde já manifestou o seu apoio ao plano do CDS. Esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Saúde, Adalberto Campos Fernandes manifestou o seu "reconhecimento por esta iniciativa", garantiu ao Expresso a deputada do CDS e uma das principais impulsionadoras do projeto de resolução Isabel Galriça Neto.

A médica lança um desafio: "Estas são propostas concretas do CDS sobre uma realidade que é transversal a milhares de famílias portuguesas e convida todas as bancadas a trabalhar sobre esta matéria e dar corpo ao pacto para a Saúde que o Presidente da República já aluiu." Da parte do Governo, para já, há o compromisso de ser criada uma rede de cuidadores informais e o respetivo estatuto.

Governo promete rede de cuidadores informais a partir do próximo ano

Em intervenções recentes, o ministro já fez saber que a rede vai começar a ser agregada no próximo ano. Deverá ser ser constituída por pessoas que, em regime de voluntariado, a nível familiar ou comunitário; estão dispostas a dar o seu tempo para ajudarem idosos ou dependentes no seu domicílio e assim "diminuir a pressão e o recurso inapropriado aos hospitais por falta de apoio e isolamento", afirmou Adalberto Campos Fernandes. Também em 2017, haverá condições para avançar para a definição do Estatuto do Cuidador Informal.

No texto que acompanha o projeto de resolução entregue, o CDS salienta que "a maioria das famílias preferem cuidar dos seus doentes em casa se lhe derem condições e o devido apoio, clínico e social", já que "as maiores dificuldades sentidas prendem-se com o desconhecimento dos apoios disponíveis, com dificuldades de obtenção de apoios sociais e clínicos no domicílio, com a evolução da doença e a dificuldade em lidar com a natureza crescente da dependência".

Esposas ou filhas, são quem mais cuida

É ainda do conhecimento da comunidade que intervém nesta área que a maioria dos cuidadores são mulheres de meia-idade, esposas ou filhas, "elas próprias com responsabilidades sociais acrescidas e muitas vezes também com problemas de saúde", lê-se no documento a que o Expresso teve acesso. Os homens têm vindo a participar mais, "mas continuam a ser uma minoria".

Entre a população portuguesa, as principais causas de morte são o AVC e o cancro, trazendo muitos outros problemas associados. A demência também tem vindo a aumentar, implicando muitas vezes cuidados no domicilio durante vários anos.

BALANÇO ESTATÍSTICO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

O Instituto Nacional de Estatística divulga esta quinta-feira a evolução de alguns indicadores de Saúde de 2004 até 2014.

* Metade dos hospitais eram tutelados pelo Estado e de acesso universal

* Os privados aumentaram os atendimentos na Urgência

* Os hospitais públicos reduziram o número de camas de internamento

* Quase três quartos das grandes e médias cirurgias foram realizadas em hospitais oficiais: públicos, militares ou prisionais, por exemplo

* Registaram-se menos 25% dos partos do que nos dez anos anteriores (2004)

* Quase 31% das mortes foram por doenças do aparelho circulatório e 25% por cancro

* As mortes por VIH/sida atingiram mais os homens

* Mais de metade da população com 18 ou mais anos tinha peso a mais ou era obesa

* As consultas médicas e os exames aumentaram sobretudo nos hospitais privados

* A mortalidade infantil diminuiu mais de 40%, a neonatal quase o mesmo e a fetal perto de 30%