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Casais inférteis pedem mais tempo e mais oportunidades

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A ampulheta, que a APF, entregou aos deputados simboliza a corrida contra o tempo dos casais inférteis

Associação Portuguesa de Fertilidade esteve no Parlamento na semana passada a falar com os deputados para sensibilizá-los para alargamentos nos tratamentos de infertilidade no SNS. Nesta terça-feira há novas audições no grupo de trabalho sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA)

Tempo. O sonho de um casal infértil ter filhos tem um espaço muito limitado no tempo. 39 anos e 364 dias é a idade limite para as mulheres poderem fazer tratamentos, como a fertilização in vitro e microinjeção intracitoplasmática, no Serviço Nacional de Saúde (onde só se podem realizar três ciclos). Numa altura em que os deputados ultimam uma lei que vai alargar o acesso de todas as mulheres, incluindo casais de lésbicas e mulheres sozinhas, a tratamentos de fertilidade, os casais inférteis pedem mais tempo ao Estado.

"Pela escassez de resposta das unidades de medicina de reprodução públicas, o tempo de resposta aos casais, entre listas de espera para consultas, período de diagnóstico e, posteriormente, listas de espera para tratamentos, pode demorar anos. Ora, se pensarmos que um casal só é considerado infértil após 1 ano de tentativas sem ocorrer uma gravidez espontânea e que normalmente só pensam em constituir família depois de conseguida alguma estabilidade profissional, é fácil perceber que, conjuntamente com as condicionantes de acesso a tratamento em tempo útil e as limitadas taxas de sucesso de cada tratamento, a mulher pode não conseguir ser mãe antes dos 40”, frisa Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF). Este organismo reuniu na semana passada com os diferentes grupos parlamentares a pedir o alargamento da idade de acesso até aos 45 anos e do número de ciclos, aumentando de três para cinco.

As listas de espera para tratamentos de fertilidade no SNS podem demorar mais de um ano. No sul do país não existe nenhum centro de tratamentos, o que obriga as famílias a terem de se deslocar a Lisboa, fazendo com que seja a zona do país com mais tempo de lista de espera.

A atual lei de PMA apenas permite o acesso a tratamentos de fertilidade a mulheres inférteis, casadas (ou em união de facto há pelo menos dois anos) e heterossexuais. Deixa de fora casais de lésbicas, solteiras, divorciadas e viúvas e em Portugal não é permitida a gestação de substituição (vulgarmente conhecida como “barrigas de aluguer”). Esta tem sido, e continua a ser, outra das reivindicações da APF, que lembra que as famílias são obrigadas a procurar alternativas no estrangeiro.

Com limitações no SNS e sem legislação sobre maternidade de substituição, o sonho da parentalidade está, assim, mais perto dos casais com mais recursos financeiros.

Esta terça-feira, o grupo de trabalho que discute o alargamento da PMA tem previstas duas audições, ao presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis, e ao presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), João Lobo Antunes. Os deputados têm em cima da mesa dois projetos de lei, um sobre o alargamento do acesso à PMA, feito em conjunto por PS, BE, PEV e PAN, e outro, do BE, sobre maternidade de substituição, destinado a mulheres sem útero ou com alguma lesão que as impeça de gerar um filho. O consenso, neste momento, é maior em relação ao alargamento da PMA, apesar de durante dois anos, na anterior legislatura, PS e PSD terem chegado a um texto comum sobre maternidade de substituição. À última hora, os sociais-democratas retiraram o seu apoio à proposta.

Eurico Reis, responsável pelo CNPMA, mostrou-se favorável à maternidade de substituição num parecer enviado aos deputados. “Considero indispensável recordar que a ideia de compaixão pelo sofrimento do nosso próximo e de fraternidade humana é típica da tradição e da herança cultural cristã (em particular católica) que é um dos elementos estruturantes que dão consistência ao tecido comunitário nacional português. E essa ideia de fraternidade constitui um valor tão essencial numa qualquer sociedade civilizada digna desse nome, que é partilhada por outros que não perfilham nem se reconhecem nesse ideário religioso ou cultural.”

Carlos Calhaz Jorge, médico especialista em ginecologia, obstetrícia e reprodução, disse este sábado ao Expresso, na sua edição impressa, que: “há senhoras que por doença ou malformações no útero não podem gerar um filho, mas existe a possibilidade de dar a volta a essa situação e elas realizarem-se através do seu projeto de vida familiar”. “Não tenho qualquer dúvida que faz sentido estarmos a ampliar os beneficiários para esta microssubpopulação. Como tratamento de doença não tenho reservas, desde que a regulamentação seja uma coisa muito séria e restritiva.” Falta a vontade política.