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Sociedade

Reduzida pena de Duarte Lima

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Luís Barra

Duarte Lima tinha sido condenado a 10 anos de prisão pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais no âmbito do processo Homeland

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta sexta-feira reduzir a pena de Duarte Lima de 10 para 6 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais no âmbito do processo Homeland. Foi uma decisão tomada por “unanimidade” dos juizes, disse o presidente da Relação da Lisboa, Vaz das Neves.

A pena de Vítor Raposo, sócio do ex-deputado do PSD, foi reduzida de seis para quatro anos pelo crime de burla qualificada.

Os restantes arguidos também viram as suas penas serem reduzidas. A pena de Francisco Canas foi fixada em três anos de prisão pelo crime de branqueamento de capitais, enquanto nos casos de João Carlos de Almeida e Paiva e Pedro Almeida e Paiva as suas penas foram reduzidas para dois anos e seis meses e dois anos, respetivamente.

Com esta decisão da Relação, o antigo deputado do PSD deixa de poder recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

A 28 de novembro de 2014, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais no âmbito do processo Homeland. O ex-deputado do PSD tinha sido condenado em primeira instância a seis anos de cadeia por burla qualificada e a sete anos por branqueamento de capitais, tendo o tribunal aplicado 10 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico.

O sócio do ex-deputado do PSD, Vítor Raposo, foi condenado por sua vez a seis anos de prisão pelo crime de burla qualificada. Em causa está a aquisição de uns terrenos em Oeiras, situados junto de uma área destinada para o Instituto Português de Oncologia (IPO), através do Fundo imobiliário Homeland, que era detido em 15% pelo BPN.

A propriedade de 44,75 hectares foi comprada em 2007, através de um empréstimo do antigo BPN no valor de cerca de 43 milhões de euros.

O advogado do ex-deputado do PSD interpôs recurso por considerar que não foi provado que o antigo deputado pretendeu enriquecer de forma ilícita e causar prejuízo patrimonial ao BPN. Tanto a defesa de Duarte Lima, como a de Vítor Raposo pediram absolvição ou a redução da condenação a uma pena inferior a cinco anos, o que permite a aplicação de pena suspensa.