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Sociedade

Segurança em Portugal: menos presos preventivos, suicídios e evasões

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João Lima

População prisional em Portugal continua a ser das mais elevadas na Europa. Há 134 presos por 100 mil habitantes

No final de 2015 havia 2303 pessoas em prisão preventiva, o equivalente a 16% do total de presos. Comparativamente ao ano anterior, houve um decréscimo de 0,4%. Mas alargando o período de comparação até 2012, a quebra já vai nos 3,3%, nota o Relatório Anual de Segurança Interna.

O que se mantêm constante é o elevado rácio de presos no conjunto da população: 134,3 por 100 mil habitantes, relação que é “francamente superior ao de países como a Áustria, Alemanha, França, Bélgica, Grécia, Irlanda e Itália”. Entre presos preventivos e condenados, a 31 de Dezembro havia nas cadeias portuguesas um total de 14.222 reclusos, mais 219 do que em 2014. A esmagadora maioria (94%) são homens e os restantes 6% mulheres. Esta proporção mantêm-se constante em relação aos outros anos.

Os crimes contra as pessoas (que aumentaram oito décimas) e os crimes contra o património abrangem mais de metade dos motivos que levaram à condenação.

Dentro das cadeiras, os serviços prisionais registaram 11 suicídios e duas situações “excepcionais” de homicídios. No primeiro caso houve uma descida para metade. No entanto, admite-se no RASI, é impossível detetar aqui uma tendência, já que de ano para ano os casos de suicídios tanto sobem como descem, demonstrando a “dificuldade de prevenção do fenómeno”

Outra situação com evolução muito positiva prende-se com o número de evasões e reclusos evadidos: com apenas duas evasões, o ano de 2015 tornou-se aquele em que este tipo de ocorrências foi mais baixa na última década. Evadidos foram dois e um deles está por recuperar. Em 2012, houve 14 evasões e 23 reclusos evadidos.

Quanto às apreensões de droga no interior das cadeiras, diminuíram em relação ao haxixe e à heroína, mas aumentaram 142% no caso da cocaína.

Em relação à prática de crimes por menores e à aplicação de medidas na área tutelar educativa, o RASI dá conta de um total de 2387 jovens sujeitos a estas sanções durante o ano de 2015. O número caiu 4% em relação ao ano anterior.