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Caso Bárbara / Carrilho: Juízes desentendem-se por causa de juíza

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DECLARAÇÕES. A apresentadora foi criticada pela juíza responsável pelo processo de violência doméstica que a opõe ao ex-marido

Pedro Jorge Melo

A magistrada que julga o processo de violência de Bárbara Guimarães contra Manuel Maria Carrilho motivou discórdia no Tribunal da Relação

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Não está fácil chegar a um consenso sobre a continuidade da juíza Joana Ferrer à frente do processo de violência doméstica que opõe Bárbara Guimarães a Manuel Maria Carrilho. Os juízes da Relação que vão decidir se o pedido de afastamento da magistrada será aceite estão com dificuldade em chegar a um consenso, apurou o Expresso.

A decisão era para ter sido tomada esta quinta-feira, contudo, o juiz Almeida Cabral, que era o relator, votou vencido. Contra ele estavam os dois membros do coletivo, o juiz Rui Rangel, que será agora o novo relator, ficando responsável pela redação do texto da decisão, e o magistrado Trigo Mesquita, que é o presidente da 9ª secção.

Em causa está a imparcialidade de Joana Ferrer. As declarações da magistrada, logo na primeira sessão de julgamento, foram consideradas de parciais, a favor do arguido, o ex-ministro da Cultura. O Ministério Público, numa atitude rara, e a assistente no processo, Bárbara Guimarães, interpuseram um pedido de recusa da juíza, que acabou também por pedir para ser retirada do processo.

“Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. O ser humano não muda assim.” Esta foi uma das frases polémicas que levaram, inclusive, a Associação de Mulheres Juristas a criticar publicamente a magistrada. Joana Ferrer “censurou” Bárbara Guimarães por ter demorado a apresentar queixa contra o alegado agressor. Durante a sessão, Joana Ferrer tratou sempre Bárbara pelo primeiro nome e Manuel Maria Carrilho pelo título académico.

Na resposta ao incidente de recusa interposto pelo Ministério Público e pela defesa Bárbara Guimarães, Joana Ferrer refutou as acusações de parcialidade, mas pediu para ser afastada do processo. A magistrada escreveu que as suas palavras foram mal interpretadas e que tinha como intuito mostrar à queixosa que devia ter apresentado queixa atempadamente porque senão a justiça fica de mãos atadas. Joana Ferrer diz que lamentavelmente as suas palavras foram mal interpretadas e reiterou que as provas no processo são frágeis. A magistrada recusa com veemência qualquer motivo de suspeita sobre a sua parcialidade e argumentou que se falou com Bárbara Guimarães no processo do modo como falou foi porque quis manter um registo mais familiar, relembrando que até tratou a apresentadora por querida.