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Entrou na cadeia mulher e saiu homem

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Goncalo Viana

Estava em processo de mudança de sexo quando foi presa por assalto e sequestro. Cumpriu pena no hospital-prisão

Rui Gustavo

Rui Gustavo

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Editor de Sociedade

O feirante disse: “Sei de um trabalho fácil.” O trabalho era um assalto. E o alvo um casal de negociantes de madeira do norte do país. “Têm um cofre escondido numa parede do quarto do 1º andar com meio milhão de euros. É fácil”. O pedreiro ficou convencido e juntou um bando: um colega brasileiro desempregado e duas raparigas com alcunhas estranhas: “Manuel” e “Bernardo”.

Tirando umas multas de trânsito, ninguém daquele grupo de amigos tinha cadastro ou qualquer tipo de experiência criminal. Mas todos acreditavam ter motivos fortes para participar num crime. Os pedreiros porque não tinham dinheiro nem trabalho e as raparigas porque se sentiam presas. Eram rapazes presos dentro do corpo de raparigas. Queriam o dinheiro para pagar a operação de mudança de sexo.

Dois meses antes destes acontecimentos, Manuel, então com 19 anos, tinha começado a fazer os tratamentos para deixar de ser mulher. Ainda na adolescência foi-lhe diagnosticado transtorno de identidade de género, um distúrbio comum a centenas de portugueses em que o cérebro é de um sexo e o corpo de outro.

Ninguém vive bem assim. Desde 2011, segundo dados do Ministério da Justiça, 307 pessoas mudaram de género no cartão do cidadão, o que não significa que tenham feito a intervenção cirúrgica definitiva. 141 homens passaram a ser mulheres e 166 mulheres fizeram o caminho inverso. Antes da lei de 2011 era necessário fazer a operação e abrir um processo judicial contra o Estado para poder mudar de género. Agora o caminho é mais fácil.

Menor sequestrada

Emília — era esse o verdadeiro nome de Manuel — dava os primeiros passos na direção de uma nova identidade mas queria andar mais depressa. E num dia de maio de 2011 meteu-se num Volkswagen vermelho com os amigos e deixou a casa onde morava em direção ao norte do país. O pedreiro ia armado com uma caçadeira de canos serrados e os outros três com pistolas de plástico falsas.

Chegaram, entraram com o carro no quintal, viram a dona da casa a arrumar umas coisas e pararam. Perguntaram se ali se vendia lenha e a mulher chamou o marido que estava no armazém. Quando o homem se dirigia para a balança para pesar a lenha, saíram todos do carro, obrigaram-no a deitar-se no chão e amarraram-lhe as mãos com umas abraçadeiras de plástico, semelhantes às que a polícia usa para imobilizar suspeitos. A mulher foi algemada pelas duas raparigas que a arrastaram para a adega.

Mas havia mais alguém em casa: uma adolescente de 14 anos, filha do casal, que estava num quarto do primeiro andar ainda sem perceber o que estava a acontecer. Os homens subiram com pai, apontaram a arma à menor e algemaram-na também. Depois passaram revista à casa. Encontraram três caçadeiras, quatro telemóveis, ouro, joias, uma coleção de moedas e um faqueiro em casquinha de prata. O assalto durou uma hora. Não havia cofre. Nem o meio milhão de euros. Cada um ficou com uma arma e com seiscentos euros.

O sistema prisional português não tinha um plano ou uma regra oficial para receber transexuais ou pessoas com transtorno de identidade de género. Contava o que estava escrito no Cartão de Cidadão. Se o nome fosse de homem, ia para uma cadeia masculina. E vice-versa. E por isso, apesar de parecer um rapaz e de assumir a identidade masculina, quando Emília foi presa pela PJ levaram-na para a cadeia de Tires, só para mulheres. Foi apanhada pela polícia porque ofereceu a uma amiga o telemóvel roubado à filha do casal, que, naturalmente, o ligou. A polícia seguiu a pista do aparelho e chegou ao bando, que seria detido em janeiro de 2012, sete meses depois do assalto.

Emília confessou tudo, sem reservas. E explicou porque aceitou participar num assalto à mão armada: “O motivo que levou a arguida ao cometimento do crime foi o facto de se encontrar desesperada e revoltada com o mundo por ter nascido homem no corpo de uma mulher, a única luz ao fundo do túnel era a esperança de realizar a operação para o que precisava do vil metal”, alegou num recurso enviado ao tribunal.

Os pais estavam separados há 13 anos e quando contou à família que era lésbica foi criticada e afastada. A mãe acabou por aceitar, mas a relação com pai foi sempre complicada, apesar de ter acabado por se resolver. Emília saiu de casa, deixou a escola, meteu-se nos charros e abusou do álcool. Apaixonou-se por uma mulher que já tinha três filhos e assentou. Até ao dia em que disse sim a um plano que só podia acabar mal.

Posso ir mudar de sexo?

“Bernardo”, a outra rapariga do grupo, não foi detida porque fugiu para a Suécia, onde os pais estavam emigrados. Só foi presa quase um ano depois do assalto. Nunca chegou a iniciar os tratamentos para a mudança de sexo. Durante o julgamento, tirando um ou outro pormenor, todos os suspeitos confessaram o crime.

O coletivo de juízes presidido por Rui Teixeira não foi especialmente brando para os acusados: o pedreiro foi condenado a oito anos de prisão, o colega a sete, Bernardo a seis anos e meio e Emília a seis. O juiz não lhe aplicou o regime especial para jovens porque alegou que vivia maritalmente com outra mulher, tinha uma vida de adulta e não podia beneficiar do facto de ser um jovem de 19 anos. O verdadeiro problema só agora ia começar.

Antes do julgamento começar, e como estava a fazer os tratamentos psiquiátricos e hormonais no hospital Júlio de Matos, em Lisboa, Emília conseguiu sair da cadeia de Tires onde tinha entrado como mulher e passou a ficar em prisão domiciliária na casa da namorada. Um dia pediu uma autorização especial para sair. Motivo: uma ida ao registo para mudar de cartão de cidadão.

A partir de junho de 2013 passava a chamar-se Manuel e era, para todos os efeitos, um homem. Depois de ter sido condenado a seis anos de prisão efetiva por roubo e sequestro, o tribunal passou-lhe um mandado de condução para a prisão. Só com uma ressalva: estava a fazer tratamentos psiquiátricos que não podiam ser interrompidos sob qualquer pretexto. Como era um homem, foi conduzido à cadeia de Pinheiro da Cruz. Quando soube quem tinha à porta — um homem ainda com corpo de mulher — o diretor daquela prisão contactou os serviços e encontrou-se uma solução: o recluso tinha de ser levado para o hospital-prisão de Caxias, onde foi instalado num quarto individual da ala psiquiátrica. Tirando a direção, nunca ninguém soube quem era, na verdade, o recluso Manuel, um rapazito magro que nunca arranjou problemas.

Logo quando foi preso, em janeiro de 2012, os relatórios médicos que foram sendo feitos na prisão referiam que Manuel deveria ser operado ainda nesse ano. Mas não. Em Portugal, uma pessoa só pode ser operada um ano e meio depois de lhe ter sido diagnosticado o transtorno de identidade de género e de começar os tratamentos hormonais.

“A primeira a coisa a saber é se não se trata de uma psicose. Ninguém vai transformar um doente em Napoleão só porque ele diz que é o Napoleão”, explica João Décio Ferreira, cirurgião plástico que operou centenas de pessoas em Portugal. “Neste momento, já só opero no particular. Mas sei que o Serviço Nacional de Saúde tem um centro em Coimbra onde faz este tipo de operações”. Depois da fase 1 — diagnóstico e tratamento hormonal — estar concluída, o tempo de espera no público anda à volta dos três, quatro anos”, revela Décio Ferreira. “É desesperante para os doentes”.

Se fizer a operação pelo SNS, não há quaisquer custos para o utente, se optar pelo privado, em que não há tempos de espera, o doente terá de pagar cerca de dez mil euros se quiser passar a ser mulher, ou 25 mil se desejar ser um homem. “No caso feminino basta uma operação e está feito. Podem ter uma vida sexual normal, com orgasmos, tudo. No caso masculino são pelo menos oito operações: tem de se retirar o útero, os ovários e a vagina. E depois construir um pénis que nunca funcionará normalmente”, explica o médico. “Mas ficam mais felizes, claro.”

Manuel esteve na prisão hospital durante cinco meses até conseguir ir novamente para casa da namorada, em regime de prisão domiciliária. É aí que vai acabar de cumprir a pena em 2018. Está na fase dois do tratamento — já tirou o peito — e espera pela operação definitiva. A namorada já lhe disse que fica com ele. Tem de ser amor.

Os nomes usados neste texto são todos fictícios a pedido do principal protagonista, que não quis prestar qualquer declaração.

[Texto publicado no Primeiro Caderno do Expresso de 12 de março de 2016]