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Como as prisões se adaptam

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Não há dados oficiais sobre número de transexuais nas cadeias. Ordem é protegê-los

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Os serviços prisionais não têm uma regra escrita para lidar com casos como o de Manuel, que quando foi preso era uma mulher e quando saiu da cadeia era um homem. Este caso é único, mas não é a primeira vez que os serviços prisionais se confrontam com uma realidade semelhante. Numa cadeia do sul do país há um recluso que usa um nome feminino, tem peito de mulher, mas no cartão de cidadão é homem e continua a ter sexo masculino. Foi para uma cadeia masculina e até hoje não há registo de incidentes graves. “É protegido pelos colegas”, revela uma fonte.

Em resposta enviada ao Expresso, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz “que a afetação dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais se faz em função do género, pelo que qualquer pessoa que tenha procedido à mudança de sexo é afeta em função da sua nova realidade.” A mesma fonte explica que “a regra é a do bom senso, da proteção do recluso”. No caso revelado esta semana pelo Expresso “a verdade é que apesar de ser um homem, e de ter aparência masculina, o corpo continuava a ser de mulher. Não fazia qualquer sentido ficar numa cadeia masculina, mas também não podia ficar numa prisão de mulheres. Acho que a solução encontrada — o hospital-prisão — foi a melhor”.

Agora, os serviços prisionais confrontam-se com mais um problema novo: uma mulher concorreu a guarda prisional e conseguiu passar a primeira fase do concurso. Quando foi chamada, era uma pessoa diferente: passou a ser homem. Problema: os requisitos para os guardas masculinos, a começar pela altura mínima, por exemplo, são diferentes. Ainda não foi decidido o que fazer.

Noutro caso, os serviços prisionais voltaram a mostrar que não são uma máquina burocrática incapaz de se adaptar. Há pouco tempo contrataram um professor para dar aulas a jovens internados em centros educacionais. Quando foi chamado para a entrevista pessoal, os serviços perceberam que se tratava de um travesti, um homem vestido de mulher. E o público não era o mais fácil. “A solução foi contactar a ILGA que enviou uma pessoa para dar formação aos alunos. Explicaram-lhes o que era transgénero, homossexualidade, travesti e quando o professor chegou não houve o mínimo problema”, conta a mesma fonte. Os serviços prisionais não sabem quantas pessoas transgénero estão presas “não existe registo nem tratamento estatístico desta variável”, “embora se tenha noção prática que se trata de situações inusuais”.

[Texto publicado no Primeiro Caderno do Expresso de 12 de março de 2016]