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Governo recua: provas de aferição já não são obrigatórias este ano

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Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação

PEDRO NUNES / LUSA

Em causa estão os 2º, 5º e 8º anos. Decisão cabe aos diretores das escolas, depois de ouvido o conselho pedagógico. E o Ministério vai divulgar um guião que ajudará as escolas a fazer provas para o 4º e o 6º anos, semelhantes aos exames nacionais, mas com fins de diagnóstico

Foi com surpresa que no início do ano o ministro da Educação anunciou várias alterações ao modelo de avaliação dos alunos do ensino básico. E é também de forma inesperada que esta quinta-feira comunicou que, afinal, as regras podem já não ser aplicadas este ano.

O conselho de ministros desta quinta-feira aprovou o modelo de avaliação externa das aprendizagens do ensino básico, mas entendeu aplicar duas disposições transitórias este ano.

Primeira: as novas provas de aferição a realizar pelos alunos do 2º, 5º e 8º anos não são obrigatórias este ano. "As escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição, devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de abril. A decisão dos diretores deve ser tomada depois de ouvido o respetivo conselho pedagógico."

Num comunicado divulgado em janeiro, o gabinete do ministro anunciava que o novo modelo de avaliação seria para "implementar já no ano letivo de 2015/2016" e que as provas de aferição "têm aplicação obrigatória e universal".

Choveram críticas às mudanças tomadas repentinamente com o ano letivo em curso e nunca o ministro Tiago Brandão Rodrigues falou nesta possibilidade de aceitar um período de transição entre os dois modelos.

A segunda exceção aberta pelo Ministério da Educação vai permitir que as escolas continuem a realizar uma espécie de provas nacionais no final do 4º e do 6º anos, a Português e Matemática, mas que não terão peso na classificação final dos alunos, ao contrário do que acontecia com os exames - servirão apenas de diagnóstico. Nesse sentido, a tutela vai divulgar “uma matriz de auxílio à sua realização”.

O Ministério explica ainda que o modelo aprovado esta quinta-feira aplicar-se-á de forma “universal e obrigatória” apenas no próximo ano letivo, permitindo que a aferição e avaliação se façam “sem perturbar o normal ritmo das aprendizagens dos alunos do ensino básico, sendo o Ministério da Educação sensível à necessidade de possibilitar uma maior flexibilidade este ano”.

Calendário aprovado

Além destes anúncios, o Governo divulgou ainda o calendário das provas de aferição deste ano para as escolas que as decidam realizar: no caso do 2º ano, acontecem a 6 de junho (Português e Estudo do Meio) e a 8 de junho (Matemática e Estudo do Meio), às 10h30.

As de Matemática e Português do 5º ano realizam-se nos mesmos dias à mesma hora. E as do 8º realizam-se também a 6 e 8, mas às 14h30.

Já quem quiser realizar provas no 4º e do 6º ano pode aplicar esses testes entre 23 de maio e 3 de junho.