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Novas taxas da fiscalidade verde para 2017

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Paulo Cunha / Lusa

Para o ministro do Ambiente, um dos produtos a taxar no futuro, por exemplo, serão os chumbos da caça. Em entrevista ao “Público”, João Matos Fernandes sugere ainda que a Uber possa “contratar taxistas” para regularizar a sua situação, semanas depois de ter afirmado que a empresa era ilegal

Ainda há pouco foi aprovado na generalidade o Orçamento de Estado para 2016, mas o Governo já prepara novas taxas no âmbito da fiscalidade verde para 2017. A garantia é deixada pelo ministro do Ambiente João Matos Fernandes, em entrevista ao jornal “Público” esta quarta-feira.

Para o ministro, um dos produtos a taxar no futuro, por exemplo, serão os chumbos da caça. “O que é importante é que as receitas da fiscalidade verde sirvam para beneficiar os comportamentos ambientalmente positivos, numa lógica de neutralidade fiscal. Queremos assegurar que esta receita fiscal seja toda ela dentro do sector do ambiente”, explicou.

João Matos Fernandes aproveita também a entrevista para anunciar a criação de um “superfundo ambiental”, que poderá agregar até 165 milhões de euros. Este valor será utilizado para reforçar os meios de transporte coletivos e intervir nas costas portuguesas e zonas inundáveis. O diploma será aprovado o mais tardar em junho, para que o superfundo possa entrar em funcionamento em janeiro de 2017.

De onde é que virá este dinheiro? “Do fundo português de carbono, que vive essencialmente das receitas dos leilões de carbono; do fundo de intervenção ambiental, que vive das taxas de deposição de resíduos em aterro; do fundo da conservação da biodiversidade, que tinha as receitas associadas aos sacos de plásticos e que teve uma receita pouco mais que residual; e da taxa de recursos hídricos, que todos pagamos”, justifica.

Na mesma entrevista, e semanas depois de ter estado envolvido em polémica quando afirmou publicamente que a empresa de transportes Uber é ilegal, o ministro opta agora por deixar uma sugestão sobre o conflito que opõe entre esta empresa e os taxistas: "O serviço de transporte que é feito nas cidades, enquanto serviço de táxi, tem regras próprias. A Uber é uma plataforma que contrata uma forma de serviço nas cidades que só pode ser o táxi.” Por isso, João Matos Fernandes, entende que a Uber “podia, por exemplo, contratar taxistas.”

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