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Taxa máxima do IMI desce em 2017

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TIAGO MIRANDA

Dos 33 municípios que cobram a taxa máxima do IMI, dois pertencem ao PCP: Setúbal e Évora. De acordo com o INE, existem 353.923 famílias portuguesas a pagar a taxa máxima deste imposto

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) máximo vai ser de 0,45% em 2017, em vez dos 0,50% em vigor. Esta proposta do PCP, que já teve a garantia pública de voto favorável do Partido Socialista, foi uma das primeiras reivindicadas pelo partido aquando do acordo das esquerdas.

A deliberação sobre a alteração à taxa máxima do IMI será feita até ao final deste ano, durante o debate do Orçamento de Estado na especialidade, e em 2017 os valores cobrados já serão atualizados, garante ao Expresso o deputado socialista João Galamba.

A redução de 0,50% para 0,45% custará aos cofres das autarquias uma quebra de 18 milhões de euros, disse o mesmo deputado ao “Jornal de Negócios”, na segunda-feira.

Dos 33 municípios que em Portugal que cobram a taxa máxima do IMI, dois são do PCP: Setúbal e Évora. Quatro pertencem à antiga coligação Portugal à Frente (PaF), 11 ao PSD sozinho e 16 ao Partido Socialista.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), 353.923 famílias portuguesas pagam a taxa máxima de IMI - a maioria das quais encontra-se em graves dificuldades financeiras ou aderiram ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

Lista de municípios e respetivos executivos

  1. Câmara Municipal de Aveiro – PSD/CDS-PP
  2. Câmara Municipal de Calheta (Açores) - PSD
  3. Câmara Municipal de Mafra - PSD
  4. Câmara Municipal de Montemor-o-Velho – PSD/CDS-PP
  5. Câmara Municipal de Paredes - PSD
  6. Câmara Municipal de Seia - PS
  7. Câmara Municipal de Trofa - PS
  8. Câmara Municipal de Alandroal - PS
  9. Câmara Municipal de Alfândega da Fé - PS
  10. Câmara Municipal de Alijó - PSD
  11. Câmara Municipal de Borba - PS
  12. Câmara Municipal de Castanheira de Pêra - PS
  13. Câmara Municipal de Celorico da Beira - PS
  14. Câmara Municipal de Espinho - PSD
  15. Câmara Municipal de Évora - CDU
  16. Câmara Municipal de Faro – PSD/CDS-PP
  17. Câmara Municipal de Fornos de Algodres - PS
  18. Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta – PSD
  19. Câmara Municipal de Marco de Canaveses - PSD
  20. Câmara Municipal de Mourão - PS
  21. Câmara Municipal de Nazaré - PS
  22. Câmara Municipal de Nelas – PSD/CDS-PP
  23. Câmara Municipal de Nordeste - PS
  24. Câmara Municipal de Portimão - PS
  25. Câmara Municipal de Resende - PS
  26. Câmara Municipal de Santa Comba Dão - PSD
  27. Câmara Municipal de Santarém - PSD
  28. Câmara Municipal de Setúbal - CDU
  29. Câmara Municipal de Vila Franca do Campo - PS
  30. Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares - PSD
  31. Câmara Municipal de Vila Real de Santo António - PSD
  32. Câmara Municipal de Vizela - PS
  33. Câmara Municipal do Cartaxo - PS