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Ministério do Ambiente “intensifica” fiscalização no rio Ave

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Técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente realizaram esta quinta-feira uma vistoria à principal empresa suspeita de poluir o rio Ave e avaliaram os estragos. Ministério do Ambiente diz que está a montar o cerco aos poluidores

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Um dia depois de nova descarga poluente ter coberto de pó branco um troço do rio Ave, em Guimarães, técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deslocaram-se ao local para avaliar a dimensão dos danos ambientais.

Acompanhados por elementos da Câmara e do Serviço de Proteção da Natureza (SEPNA) da GNR, constataram que a poluição registada no rio, esta quarta-feira, teve origem na pedreira Nicolau de Macedo e "foi provocada por uma ruptura no sistema de tratamento de águas da lavagem de areias".

Em comunicado enviado às redações, a APA sublinha que a empresa em causa "tem já um passivo longo de incumprimento ambiental", e já teve a atividade suspensa durante um mês, em 2015, devido a problemas relacionados com a má drenagem de águas pluviais.

Detida pelo vice-presidente do Sporting Clube de Braga, Gaspar Borges, esta pedreira soma pelo menos 20 processos de contraordenação e autos de notícia por infrações ambientais e é alvo de um processo crime que decorrer em tribunal.

"Curiosamente", como avançou esta quinta-feira o "Jornal de Notícias" (JN), Gaspar Borges é simultaneamente responsável pelo Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave (SIDVA), entidade que "recebe milhões de euros das empresas daquela bacia hidrográfica para tratar as águas residuais das indústrias". Entre a pedreira e o sistema de despoluição do rio há uma teia de empresas às quais o empresário está ligado. O JN avança que Gaspar Borges é dono da construtora ABB, que adquiriu a empresa Aquapor (que tem a concessão das águas de dezenas de municípios), que é acionista maioritária da Tratave, que, por sua vez, detém a concessão do SIDVA.

Apesar de durante a vistoria os técnicos da administração da região hidrográfica do Norte da APA terem "verificado normais condições de laboração", a empresa ficou obrigada a apresentar um relatório detalhado sobre a última descarga poluente e quais as "medidas preventivas adicionais" que está a tomar para evitar que a situação se repita.

A autarquia também garantiu que logo após terem detectado este último foco de poluição, foi acionado o Plano de Acção para a Despoluição do rio Ave, com o objetivo de apurar a autoria das descargas poluentes e sancionar os infratores. Em comunicado, o presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, condenou a descarga e afirmou que a autarquia "está preocupada em defender o rio Ave".

Por seu lado, o Ministério do Ambiente diz estar a reforçar o cerco aos infratores, melhorando a fiscalização e tornando a condução dos processos mais eficiente. Estas intenções foram anunciadas pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, após uma reunião com autarcas da Comunidade Intermunicipal do Ave.