Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Vantagens fiscais atraem estrangeiros para viver em Portugal após a reforma

  • 333

Só em 2014, 801 reformados estrangeiros ganharam o estatuto de residente não habitual, com o qual ficam isentos ou de pagar IRS ou tre reduções significaticas

Para muitos cidadãos estrangeiros residir em Portugal compensa. Pelo menos, ao nível fiscal. Segundo revela o "Diário de Notícias" esta quarta-feira, existem 5653 estrangeiros a viver em Portugal que usufruem do estatuto de residente não habitual (RNH), qye lhes dá o direito a ficarem isentos de IRS, se forem reformados, ou a pagar uma taxa de IRS reduzida – apenas 20% –, caso trabalhem.

Este regime fiscal foi criado em 2009, mas foi necessária uma clarificação quatro anos depois, para afastar dúvidas de que os rendimentos da categoria H (rendas) podiam beneficiar de total de isenção do IRS. Desde então, os pedidos de adesão não pararam de chegar.

Neste momento, a administração fiscal está a analisar 1754 pedidos de adesão a este regime, conta o "DN". São maioritariamente cidadãos franceses, suecos e finlandeses, já reformados.

De acordo com os dados facultados pelo Ministério das Finanças ao matutino, desde 2009 foram recebidos 7921 pedidos de atribuição do regime de residente não habitual, em Portugal. E só em 2014, 801 reformados estrangeiros ganharam o estatuto.