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Portugal é o nono país da Europa com as prisões mais cheias

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Ana Baião

E só fica atrás da Moldávia no campeonato das penas mais extensas. Em média, um recluso fica 27 meses atrás das grades

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Os números não são amigos para Portugal quando se fala em estabelecimentos prisionais. O último relatório do Council of Europe Annual Penal Statistics (SPACE), publicado hoje, revela que em 2014 o nosso país foi o nono com as prisões mais sobrelotadas. Pior do que Portugal estão países como a Hungria, Bélgica, França, Espanha ou Eslovénia.

Em 2014 havia 111 reclusos para 100 lugares nas prisões portuguesas. Uma média um pouco melhor do que a do ano anterior em que a sobrelotação era de 117%.

Os dados do SPACE revelam que nos países do sul da Europa, como Portugal, a população prisional estrangeira oscila entre os 25% até aos 96% do total dos reclusos. Mas salientam que em muitos dos países podem existir uma mão cheia de estabelecimentos demasiado cheios mas não haver um número total nacional excessivo de presidiários.

Pior é mesmo a duração média das penas, segundo o mesmo documento. Em média, um recluso passa 27,9 meses numa prisão em Portugal. Só a Moldávia (com penas médias de 29,2 meses) tem estatísticas mais negras. Na lista de países com penas mais altas estão o Azerbeijão, Roménia, República Checa e Estónia.

A média do tempo em que um recluso passa num estabelecimento prisional é de nove meses em toda a Europa. Um número muito mais baixo do que o caso português.

Apesar das más notícias, o relatório do SPACE dá indicadores positivos, revelando que a sobrelotação nas prisões está a decrescer, ainda que num ritmo lento, em todo o continente. A densidade desceu dos 99 reclusos por 100 lugares em 2011 para 94% em 2014.

Também o total da população prisional baixou em 7% em 2014, existindo nesse ano 124 reclusos por 100 mil habitantes, contra 134 no ano anterior. Em todo o caso, as prisões continuam próximas do máximo da sua capacidade: a população de reclusos em toda a Europa é de 1,6 milhões.

Thorbjørn Jagland, o secretário-Geral do Conselho da Europa lembra que "a sobrelotação cria obstáculos à reabilitação dos reclusos" e pode pôr em causa "os direitos humanos". E defende por isso que os Estados mais afetados façam tudo para erradicar o fenómeno, aplicando por exemplo "medidas alternativas de detenção".