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O que leva funcionários a violarem o sigilo fiscal de Sócrates?

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JOSÉ COELHO/ Lusa

Cerca de 90% dos processos deram origem a sanções de repreensão escrita, com pena suspensa por seis meses. Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, diz que a “curiosidade” é a responsável pela consulta de processos de pessoas “mediáticas”

Curiosidade, bisbilhotice. Eis a causa de grande parte dos 29 processos disciplinares instaurados a funcionários da Autoridade Tributária, chamados a justificar o acesso a dados fiscais de contribuintes, conta esta terça-feira o "Diário de Notícias". Destes 29 processos, 15 foram levantados já este ano.

Alguns dos processos envolvem a consulta de informações fiscais do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Porém, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), garante que estes não estão envolvidos em fugas de informação sobre a Operação Marquês. Trata-se antes de uma motivação mais prosaica: curiosidade.

"Uns casos chegaram-nos no ano passado, outros são já deste ano", revela Paulo Ralha ao "DN". O número de processos disciplinares não aumentou, relativamente ao número de anos anteriores, explica. Regra geral, os processos disciplinares dizem respeito à consulta de dados fiscais de pessoas "mediáticas".

Apesar de a lista VIP ter sido extinta após o escândalo mediático do ano passado, Paulo Ralha também afirma que continua a observar-se um "tratamento diferenciado para o cidadão comum e para o cidadão mediático. E é para isto que queremos chamar a atenção".

Contudo, o Ministério das Finanças recusa esta leitura. "Nenhum dos processos ou inquéritos instaurados por consultas a dados fiscais foi desencadeado pela chamada lista VIP", diz fonte do ministerial ao "DN".

Desde que a lista VIP foi noticiada, o STI registou 150 processos disciplinares. Destes, 121 já estão resolvidos: 10% foram arquivados por estarem devidamente fundamentados e 90% a deram origem a sanções de repreensão escrita, com pena suspensa por seis meses.