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Estado já gastou €5 milhões com o caso dos swaps só em assessorias

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© Rafael Marchante / Reuters

Valor foi gasto em assessores financeiros, advogados e especialistas em macroeconomia. Só a Metro do Porto gastou 2,9 milhões de euros com um escritório de advogados britânicos

Cinco milhões de euros. Só em assessorias, o Estado português já gastou este montante com o caso dos swaps, desde 2012, noticia o jornal “Público” esta terça-feira. Os cinco milhões de euros foram utilizados para pagar a acessores financeiros, advogados e especialistas em macroeconomia.

Uma parte significativa desta despesa foi feita para defender as transportadoras públicas no processo movido pelo Santander em Londres, que o banco acabou por ganhar, como foi noticiado na passada sexta-feira. Só a Metro do Porto pagou 2,9 milhões de euros a advogados britânicos, por exemplo.

As empresas contratadas garantem que as orientações para estes ajustes diretos partiram de Maria Luís Albuquerque, na época secretária de Estado do Tesouro.

Apesar do caso dos swaps ter sido noticiado pela primeira vez em 2013, as primeiras adjudicações datam do ano anterior. A primeira ocorreu em outubro de 2012 e foi divulgada na Portal Base (plataforma de contratação pública): a britânica Stormharbour foi escolhida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) para avaliar e propor soluções para os derivados. Ao todo, esta adjudicação custou ao Estado 497 mil euros.

Passados quatro meses, foi a vez do escritório de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados estudarem uma estratégia de negociação ou de litígio com os bancos que tinham vendido swaps. Em janeiro e fevereiro de 2013, surgiam duas adjudicações no valor de 10.000 e 49.300 euros, respectivamente, ao preço de 150 euros por hora.

Mas esta não foi a única adjudicação a este escritório de advogados. Passados uns meses, em setembro de 2013, o mesmo escritório viria a ser contratado com idêntico propósito. Desta vez, com um contrato de 340 mil euros.

E estas não são as maiores faturas que o Estado recebeu. O "Público" conta que essas vieram do braço de ferro entre o Executivo de Passos Coelho e o Banco Santander para garantir a validade dos swaps que comercializou, como é o caso do Metro do Porto.

A “selecção dos parceiros ingleses foi conduzida pela anterior Secretaria de Estado do Tesouro, escolha essa assessorada pela equipa que já apoiava o Estado em matéria relacionada com derivados”, explicou a Metro do Porto ao "Público".