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Portugal é o 5.º país da OCDE a dar mais tempo de licença parental aos homens

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ERIC FEFERBERG/ GETTY IMAGES

Em Portugal, um pai pode usufruir de 21 semanas para cuidar do filho. Este valor faz dos portugueses os quintos na OCDE que mais tempo de licença parental concedem, igualando os países nórdicos

Portugal é o quinto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a dar mais tempo de licença parental paga ao pai, com as 21 semanas de que este pode usufruir, para cuidar do filho.

De acordo com um relatório recente da organização, divulgado a propósito do Dia Internacional da Mulher, Portugal é o quinto que mais concede tempo de licença parental entre os 23 países que fazem parte da organização. É também destacado como, a par de alguns países nórdicos, um dos poucos onde a taxa de uso da licença parental pelo homem ultrapassa os 40%.

Na lista elaborada pela OCDE, a Coreia do Sul surge em primeiro lugar, com 53 semanas. Seguem-se o Japão (52 semanas), a França (28 semanas) e o Luxemburgo, com 26 semanas de licença exclusiva para os pais.

De acordo com a organização, três quartos dos países da OCDE dão, pelo menos, alguns dias de licença paga a ser usada exclusivamente pelo homem, seja por meio de licença de paternidade paga ou de licença parental especifica do pai. Em 12 dos 23 países, a licença específica do pai dura dois meses ou mais. No Japão e na Coreia, esta licença pode ultrapassar um ano.

A organização internacional refere ainda que todos os países pertencentes à OCDE, com exceção dos Estados Unidos da América, oferecem uma licença de maternidade paga com duração de pelo menos 12 semanas, e mais de metade concede uma licença paga ao pai, quando a criança nasce.

Uma realidade ainda difícil de lidar

Segundo a OCDE, são cada vez mais os países que oferecem uma licença parental remunerada, ou seja, um longo período de licença para ambos os pais, que não põe em risco o seu posto de trabalho. Porém, a organização deixa o alerta de que, apesar de as mães fazerem uso dos seus direitos, o retrato é diferente quando se fala dos homens.

"Apesar de ser frequente os homens tirarem uns dias de licença logo a seguir ao nascimento do bebé, só os mais empenhados e corajosos usufruem do seu direito a uma licença parental mais longa e, em muitos países, os pais contabilizam menos de um em cada cinco que tiram a licença parental", defende a organização.

Ainda assim, a OCDE acredita que há boas notícias que dão conta de que, em média, o uso da licença parental pelo pai está a aumentar. "Ainda assim, em muitos países verificam-se poucas mudanças. Na Áustria e na França, os homens contabilizam apenas 4% dos pais que usam a licença parental, mais ou menos o mesmo valor de há uma década", aponta.

A organização internacional defende que a licença parental pode beneficiar pais, mães e, principalmente, as crianças, sublinhando que ajuda as mulheres a recuperar da gravidez e do parto, é positivo para a saúde das crianças, aumenta o emprego entre as mulheres e reduz a pobreza nas famílias.

No entanto, os responsáveis alertam que os efeitos positivos no emprego são mais fortes quando o período de licença é relativamente curto e que, quando o período de licença ultrapassa os 12 meses (um ano), há mais probabilidade de as pessoas se verem completamente afastadas do posto de trabalho.

"A licença parental pode também ajudar a reduzir a discriminação contra as mulheres no local de trabalho e no momento da contratação, porque se homens e mulheres tiverem a mesma probabilidade de tirar uma licença, os empregadores vão ser menos relutantes em contratar mulheres em idade fértil", defende a OCDE, acrescentando que os homens muitas vezes hesitam em gozar a licença, por terem medo das possíveis implicações na sua carreira.

A organização diz mesmo que já realizou estudos que comprovam que os pais que usufruem da paternidade ou gozam a licença parental são mais propensos a executar tarefas como a alimentação ou dar banho aos filhos, sendo que este se torna um efeito duradouro, porque os pais que mais cedo se envolvem na educação dos filhos, são pais mais participativos no crescimento das crianças

"Os pais que se envolvem mais com seus filhos tendem a relatar maior satisfação com a vida e melhor saúde física e mental do que aqueles que interagem menos com seus filhos", diz a OCDE.

Apesar de admitir que as decisões sobre aquilo que cada um faz em casa ser do domínio privado e de, por isso, haver limites em relação ao que as políticas podem fazer nesta matéria, a organização acredita que os decisores têm um papel a desempenhar, nomeadamente através de criação de campanhas de sensibilização, reservando períodos de licença para os pais, limitando o custo financeiro para os homens em licença, através de apoios financeiros, ou garantindo a máxima flexibilidade para o regime de licenças.