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Ministério do Ambiente quer criar cadastro ambiental

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PEDRO NUNES / Lusa

Ministro do Ambiente anuncia a criação de um cadastro nacional de contraordenações ambientais e a entrada de 16 novos inspetores

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Num "futuro próximo", as empresas e entidades apanhadas em infrações ambientais que afetem o solo, a água ou a atmosfera passarão a constar de um cadastro nacional, "de modo a tornar as atividades inspectivas mais objetivas". O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro do Ambiente João Matos Fernandes, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, na comissão parlamentar de Ambiente.

Este registo será possível com o novo portal que a Inspeção- Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) está a preparar e que passará a registar, por empresa ou entidade, todos os processos de contraordenação que vierem a ser abertos, assim como digitalizar os registos que existem atualmente apenas em papel. Segundo apurou o Expresso, o referido portal também estará aberto a queixas e denúncias relacionadas com poluição ou outras infrações e crimes ambientais.

Outra das novidades anunciadas por João Matos Fernandes é o reforço da autoridade inspetiva, com a entrada de 16 novos inspetores a partir desta quarta-feira. Tal é possível porque o Orçamento do Estado desta entidade – cerca de 6,2 milhões de euros – prevê a ocupação de cargos atualmente vagos. Ou seja, o mapa de pessoal da IGAMAOT inclui 132 funcionários, 91 dos quais são inspetores. Porém, apenas 75 destes lugares de inspetores estão atualmente ocupados. Com a entrada dos 16 novos elementos o mapa fica preenchido.

O ministro do Ambiente informou também que nas últimas duas semanas e meia foram realizadas 97 inspeções na área da bacia do Tejo, o que, em seu entender, contribuirá para "acabar com a impunidade". Criticando o Governo anterior por falta de atuação perante a poluição do Tejo, Matos Fernandes sublinhou que "é possível fazer melhor com os meios que temos”.

Questionado sobre os riscos que a central nuclear de Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa, representa para o rio Tejo e para Portugal, o ministro garantiu que os incidentes recentemente registados nas instalações da central não são graves, sendo de nível "zero" na escala de análise do Conselho de Segurança Nuclear espanhol.

Contudo,João Matos Fernandes admitiu que apesar de não haver registo de alertas de perigo "não é razão para não estarmos preocupados". Por isso, foi pedido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que recolha "o máximo de informação possível" sobre o funcionamento da central de Almaraz.