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Ministério Público abre inquérito à conduta de procurador preso

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d.r.

Procuradora-geral da República sugeriu e o Conselho Superior do Ministério Público aprovou por unanimidade. Além de estar em prisão preventiva por ter sido alegadamente corrompido pelo atual vice-presidente de Angola, Orlando Figueira vai ser alvo de um outro inquérito. Desta vez interno

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu esta terça-feira, por unanimidade, abrir um inquérito à conduta do procurador Orlando Figueira, preso preventivamente desde a semana passada por indícios de ter sido corrompido pelo vice-presidente de Angola, na altura em que Manuel Vicente transitou da liderança da companhia petrolífera Sonangol para o governo de José Eduardo dos Santos.

Orlando Figueira fazia então parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tinha em mãos um inquérito-crime em que Manuel Vicente era suspeito de branqueamento de capitais, por causa da origem de 3,8 milhões de euros que o governante angolano usou para comprar um apartamento de luxo no condomínio Estoril-Sol Residence, em abril de 2011.

Uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República dá conta de que a proposta para a abertura de um inquérito partiu de Joana Marques Vidal e visa apurar “se há ou não factos que determinem a instauração de um processo disciplinar” a Orlando Figueira”. Esse processo disciplinar, a existir, irá ser conduzido em paralelo à investigação que o próprio DCIAP tem em curso, batizada de Operação Fizz, em que foram constituídos arguidos, além de Figueira, o advogado de Manuel Vicente, Paulo Blanco, por corrupção ativa na forma agravada e branqueamento de capitais, e o Banco Privado Atlântico (BPA) Europa, filial portuguesa do angolano BPA, por branqueamento de capitais. Apesar de indiciado por corrupção ativa, Manuel Vicente não foi ainda constituído arguido.

“O magistrado em causa encontra-se em situação de licença sem vencimento desde setembro de 2012”, diz a nota, que acrescenta que “os factos em investigação terão corrido em momento anterior ao início da licença sem vencimento de longa duração, quando o arguido se encontrava no exercício de funções de magistrado do Ministério Público”. O que significa que poderá ser punido disciplinarmente por isso e, no limite, ser exonerado do Ministério Público, de forma a nunca mais exercer a atividade de procurador.

Na sessão plenária do CSMP desta terça-feira, foi ainda decidido reconduzir no cargo o diretor do DCIAP Amadeu Guerra, e renovar a comissão de serviço da sua antecessora, Cândida Almeida, no Supremo Tribunal de Justiça.