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Tribunal ordena entrega de menor ao pai investigado por abuso sexual

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A ordem judicial foi dada ao abrigo de um processo de regulação das responsabilidades parentais, refere a coordenadora-geral do Gabinete de Atendimento à Família de Viana do Castelo, que falava à porta do Comando Distrital da PSP “onde a criança se encontra a aguardar a chegada do pai”, que vem do Algarve

O tribunal de família e menores de Faro ordenou a entrega de uma criança de sete anos ao pai, entretanto investigado por alegado abuso sexual da filha, disse esta segunda-feira a coordenadora-geral da instituição que acolhe a menor e a mãe.

A ordem judicial foi dada ao abrigo de um processo de regulação das responsabilidades parentais, indicou à agência Lusa a coordenadora-geral do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo, Leandra Rodrigues, que falava à porta do Comando Distrital da PSP "onde a criança se encontra a aguardar a chegada do pai que vem do Algarve para a vir buscar".

O despacho do tribunal de Faro data de 25 de fevereiro e foi cumprido esta manhã pela PSP. Contactada pela Lusa, a polícia declinou prestar esclarecimentos sobre o caso, realçando apenas que está a cumprir uma ordem judicial.

"Até agora não houve nenhum desenvolvimento ao nível do processo de abuso sexual instaurado em julho de 2015 pela Polícia Judiciária. Hoje [segunda-feira], a PSP de Viana do Castelo cumpriu um mandado do tribunal de Faro e foi buscar a menina à escola. Nesta altura, está nas instalações da polícia à espera que o pai a venha buscar", afirmou a coordenadora-geral do GAF.

Segundo Leandra Rodrigues, "desde julho de 2015 que mãe, empresária, e filha estavam numa casa abrigo do GAF", na sequência "de um processo de violência doméstica que já denunciou por cinco vezes, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de vítima".

"Inverteu-se a situação por completo. Foi decretada a entrega da menina ao pai, com visitas da mãe. Uma mãe que tem todas as condições para criar a criança e que está desde julho numa casa de abrigo por questões de segurança", sustentou a responsável.

O casal divorciou-se em 2010 e, segundo Leandra Rodrigues, "continuaram a existir agressões e problemas ao nível das visitas depois da suspeita de abuso sexual.

"Esta mulher viu-se a obrigada, para segurança dela e da filha, a abandonar o Algarve onde vivia, numa residência com todas as condições para educar a menina, e a refugiar-se na nossa casa de abrigo, e partir da agora é revertido todo o processo", sustentou.