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Ministro garante que aumentos nos manuais escolares serão mais baixos este ano

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DV

Desde 2012 que o agravamento tem sido de de 2,6% ao ano, de acordo com uma cláusula fixada entre governo e editores na convenção de preços relativa aos livros escolares

O objetivo último é chegar à 'gratuitidade' dos manuais escolares, mas por agora o Ministério da Educação apenas assume uma garantia. Os preços até podem aumentar, mas menos do que aconteceu no passado recente. "Nos últimos anos a convenção relativa aos preços estabeleceu um aumento fixo de 2,6% e seguramente que isso não vai acontecer", declarou esta segunda feira a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, antecipando no Parlamento o desfecho das negociações que ainda estão a decorrer com os editores de livros escolares.

A convenção em vigor já previa que os limites ao aumento dos manuais fossem renegociados este ano, mas a ideia agora é pôr fim a esta cláusula fixa, introduzida em 2012, supostamente para proteger as famílias em tempos de crise económica. Acontece que o acordo celebrado entre governo e editores acabou por ser pior para os pais do que se tivessem sido mantidas as regras antes em vigor e que estabeleciam aumentos indexados à inflação, acrescidos de um agravamento até 1,4%. A partir do momento em que a inflação se aproximou dos zero por cento, as famílias ficaram a perder, já que tiveram de enfrentar os tais aumentos fixos de 2,6%.

Na discussão do Orçamento do Estado para a Educação nada mais foi adiantado sobre esta matéria - Tiago Brandão Rodrigues apenas reafirmou a intenção de assegurar a "progressiva redução dos preços dos manuais escolares até chegar à gratuitidade" - e muito pouco sobre todas as outras matérias levadas à discussão pelos deputados da comissão parlamentar da Educação.

Como se vai concretizar o anunciado alargamento da escola a tempo inteiro para todo o ensino básico, como se vai proceder à redução do horário de trabalho dos professores para as 35 horas, o que vai substituir os cursos vocacionais e como se organizará o restante ensino profissionalizante, se a redução de alunos por turma avança ou não são apenas exemplos das muitas perguntas feitas e que, a meio do debate, continuavam por responder.

Redução ou aumento de verbas?

Na discussão para apresentação do Orçamento, Tiago Brandão Rodrigues fez questão de lembrar os cortes no sector da Educação registados na última legislatura e que, segundo Tiago Brandão Rodrigues, se cifraram numa "perda de mais de 1,3 mil milhões de euros só entre 2012 e 2014, dobrando o previsto pelas instituições que acordaram esse programa."
Para 2016, o Ministério da Educação conta com um orçamento global ajustado (sem o valor das verbas cativadas para reserva) de 5,8 mil milhões de euros. Comparando com o orçamento efetivamente executado em 2015, a diferença constitui uma redução de 1,4%, ou seja, menos 82 milhões de euros.

Mas o ministro prefere apresentar outra forma de fazer as contas e olhar para os 6 mil milhões de euros de orçamento inicial para 2016 (incluindo cativações). Comparando com o orçamento inicial de 2015 e também com aquele que foi efetivamente gasto, (5,9 mil milhões) estaríamos aí sim perante um aumento das verbas, de 5,3% ou de 1,6% respetivamente.

Combater o insucessos escolar, valorizar a profissão docente, garantir a equidade no sistema educativo e promover a qualidade de vida são quatro dos grandes pilares da política de educação referidos pelo ministro, sem que no entanto fossem concretizadas medidas por parte de Tiago Brandão Rodrigues e a sua equipa.