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Mãe de menor entregue ao pai investigado por abuso sexual pede justiça

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A mãe da criança que, por ordem do tribunal, foi esta segunda-feira entregue ao pai, entretanto investigado por alegado abuso sexual da filha, pediu "justiça" e que "nenhuma outra criança passe por uma crueldade tremenda".

"Abandonei a minha empresa, abandonei a minha casa, vim para um lugar muito distante para a proteger, a mim e a ela, e mesmo assim não consegui. Tem de haver justiça, tem de haver alguma forma para que nenhuma outra criança volte a passar por isto, é uma crueldade tremenda", afirmou a mulher de 35 anos.

A empresária do setor imobiliário falava à porta do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, onde aguardou com a filha, durante cerca de cinco horas, a chegada do pai da menina, que veio do Algarve e que à saída das instalações daquela força policial se mostrou indisponível prestar declarações aos jornalistas.

O caso foi revelado esta segunda-feira por Leandra Rodrigues, coordenadora-geral do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo, instituição que em julho de 2015 acolheu, numa casa abrigo, a empresária e a filha de sete anos, até então residentes em Tavira.

Aquele acolhimento surgiu na sequência "de um processo de violência doméstica, crime que denunciou por cinco vezes, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de vítima" e após "um processo instaurado pela Polícia Judiciária (PJ) por alegado abuso sexual de menor ainda a correr no tribunal de Vila Real de Santo António".

Segundo aquela responsável, a ordem judicial foi dada ao abrigo de um processo de regulação das responsabilidades parentais. O despacho do tribunal de Faro data de 25 de fevereiro e foi cumprido hoje de manhã pela PSP que, contactada pela Lusa, declinou prestar esclarecimentos sobre o caso, realçando apenas que está a cumprir uma ordem judicial.

"Até agora não houve nenhum desenvolvimento no processo de abuso sexual instaurado em julho de 2015 pela Polícia Judiciária. Hoje, a PSP de Viana do Castelo cumpriu um mandado do tribunal de Faro e foi buscar a menina à escola para ser entregue ao pai", afirmou a coordenadora-geral do GAF.

Segundo explicou à Lusa a advogada do GAF, Marisa Lamas, "no despacho o tribunal alega alienação parental por parte da mãe, que poderá agora recorrer da decisão da entrega da guarda da menor ao pai, embora sem efeitos suspensivos".

A progenitora apelou ao tribunal para ter "mais consideração a analisar casos destes", adiantando que a filha "contou que pai fazia coisas que normalmente os pais não fazem às filhas.
"É uma crueldade muito grande o que estão a fazer porque nesta altura está a correr um processo criminal instaurado pela PJ por abuso sexual", disse.

Antes de vir para cá [Viana do Castelo] estive no hospital [Algarve] com a minha filha por causa de uma doença que ela contraiu. Há imensos relatórios psicológicos de diferentes médicos e peritos a dizerem o que se passou com minha filha", frisou.

Defendeu que "mesmo que a história fosse inventada ou fosse alguma mentira (...) não poderiam pôr em causa a segurança da criança até o processo acabar".

"Já basta a dor que é saber que um filho passou pelo que ela passou, e agora saber que vão dar a oportunidade que volte a acontecer... Neste momento ela estava a recuperar e já estava a ser feliz outra vez. Agora está triste, zangada, e pede para não ir", afirmou a mãe enquanto aguardava pela chegada do ex-companheiro de quem se separou em 2010.

Desde essa altura, garantiu, o ex-companheiro "não aceitou a separação e continuou sempre a fazer coisas desagradáveis".

"Tenho vários estatutos de vítima e o último foi no ano passado quando fui encaminhada para uma casa de proteção devido ao risco que estamos a correr", explicou a mulher.