Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Balsemão critica alterações ao código da publicidade e gigantes da Internet que lucram sem pagar impostos

  • 333

Alberto Frias

Francisco Pinto Balsemão contesta o “puritanismo popularucho de considerar a publicidade como a mãe de todos os males e a culpada de todos os excessos, como está agora a acontecer, mais uma vez, com a campanha contra a obesidade das crianças, que animou o PS, o PAN e Os Verdes a apresentarem propostas de alteração ao código da publicidade”. E alerta para o comportamento dos grandes “agregadores de conteúdos”

O chairman do grupo Impresa (que detém o Expresso), Francisco Pinto Balsemão, lamenta a desregulação que está a afetar os órgãos de comunicação social portugueses e critica o facto de estes serem confrontados com a deslocação de receitas para os grandes “agregadores de conteúdos”. A Google não escapou às críticas feitas por Balsemão durante a entrega do prémio “personalidade do ano”, que lhe foi atribuído pelo jornal regional “O Mirante”.

Nesta cerimónia, que contou com a presença do ministro da Cultura, João Soares, o chairman da Impresa censurou o “uso e abuso que os agregadores fazem dos nossos conteúdos para lhes colarem publicidade, provocando um duplo prejuízo: pelos conteúdos que não remuneram e pela publicidade que retiram ao mercado”.

A Google foi particularmente visada neste diagnóstico de Balsemão, que recordou a notícia avançada pelo “Correio da Manhã” na passada segunda-feira, que dizia que a empresa fatura em Portugal cerca de 100 milhões de euros por ano “sem criar emprego nem pagar impostos”. Se juntarmos a esta realidade uma “queda abissal do investimento publicitário, fruto da longa crise cujo fim não vislumbramos”, o chairman da Impresa refere que estão reunidas as condições para se poder entender as condições que contribuem para o progressivo e crescente enfraquecimento das empresas de comunicação social.

Acresce lembrar a “impunidade com que emissões televisivas com origem noutros países entram pelo nosso espaço, em concorrência desleal com os canais portugueses, por não estarem sujeitas à nossa legislação em matéria de publicidade e de conteúdos portugueses ou europeus”, disse Francisco Balsemão no discurso feito durante a cerimónia de entrega do prémio “Personalidade do Ano”.

Balsemão diz ser “o primeiro a querer transparência quanto à propriedade dos media”. Assim sendo, “não me obriguem a cumprir obrigações que não consigo cumprir – como, por exemplo, quem é o verdadeiro e último proprietário de um fundo estrangeiro que compra, na Bolsa de Lisboa, ações da Impresa. E, sobretudo, não me apliquem coimas de dezenas de milhar de euros porque não tenho meios nem vocação para partir para as ilhas Cayman, ou outros paraísos fiscais, à descoberta do último dono dessas ações”.

Aliás, é bom lembrar que a “legislação cada vez mais apertada no que respeita à transparência da propriedade dos meios obriga a informações periódicas desgastantes, quando o controlo e a titularidade e gestão das empresas de comunicação social estão mais que assegurados pelas leis de imprensa, rádio e televisão”.

O também fundador do Expresso alerta para o “puritanismo popularucho” com que tendem a ser analisados os malefícios da publicidade - “como está agora a acontecer, mais uma vez, com a campanha contra a obesidade das crianças, que animou o PS, o PAN e Os Verdes a apresentarem propostas de alteração ao código da publicidade para restringir ainda mais os anúncios a alimentos e bebidas com elevado teor em açúcar, gordura ou sódio em certos horários na TV, quando se registar uma audiência mínima de 20% de menores de 12 anos. Do mesmo modo, pretende-se alargar para 30 minutos, sem publicidade, os espaços antes e depois dos programas infantis”.

Feita a análise, Francisco Balsemão lembra que estas restrições representam “um corte de cerca de 50 milhões de euros no investimento publicitário. Pergunta-se: “Quem vai patrocinar os programas infantis?”.

Além da distinção atribuída a Francisco Balsemão com o galardão “personalidade do ano”, o “Mirante”, que se apresenta como o “maior jornal regional”, premiou a Fundação CEBI de Alverca na categoria “cidadania”, o fundador do Partido Renovador Democrático, Hermínio Martinho, na categoria “vida”, a Sociedade Musical Mindense de Minde e o Museu do Neo-Realismo de Vila Franca de Xira na categoria “cultura”, Francisco Vieira, da ACISO de Ourém, na categoria “associativismo” e Ana Batista na categoria “tauromaquia”. O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, e a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, foram distinguidos na categoria “política”,

O “Mirante” nasceu em novembro de 1987, na Chamusca, como mensário - tinha 16 páginas e dois mil exemplares de tiragem. Em 2004, o jornal tirava 30 mil exemplares em várias edições distribuídas por todo o Ribatejo. Atualmente, “figura em décimo lugar na lista dos jornais com maior circulação a nível nacional”, lê-se no site da publicação.