Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

STCP passa para as Câmaras em 2017

  • 333

Rui Duarte Silva

Gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto ficará sob alçada dos municípios do Grande Porto por um prazo nunca inferior a cinco anos. Estado assume passivo e as autarquias os custos operacionais, com um pequeno apoio do Governo no período de transição

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

As autarquias da Área Metropolitana do Porto vão celebrar um contrato interadministrativo com o Governo por um período de cinco a sete anos para assumirem a gestão da STCP, empresa que continuará a pertencer ao Estado, a quem caberá pagar o passivo. Num encontro, esta segunda-feira, o ministro do Ambiente Matos Fernandes comprometeu-se a dar “um pequeno apoio financeiro decrescente” para minimizar o défice operacional da empresa.

Segundo o “Jornal de Notícias“ desta terça-feira, depois da ajuda inicial os encargos de gestão irão passar para a alçada exclusiva dos municípios, conforme acordado esta segunda-feira com os presidentes do Conselho Metropolitano do Porto e das Câmaras do Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo. No dia em que a STCP contratou mais 15 motoristas, num total de 77 novos trabalhadores no último trimeste, Matos Fernandes afirmou que o processo de municipalização é irreversível, apesar de faltar ainda afinar o modelo gestão operacional da sociedade.

Em análise estão dois modelos possíveis, um dos quais passa pela criação de uma associação de municípios para gerir operadora de transportes. Num segundo cenário, a tarefa caberá ao Conselho Metropolitano do Porto, liderado por Hermínio Loureiro, que já aplaudiu o Governo por depositar a sua confiança nas autarquias.

Dos seis municípios onde opera a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, José Manuel Ribeiro, líder da Câmara de Valongo, revelou algumas reservas em relação aos compromissos financeiros a assumir pelas autarquias face à limitação de recursos do município, que aderiu ao Programa de Apio à Economia Local para pagar dívidas.

O novo figurino de gestão terá de ser apresentado por um grupo de trabalho com técnicos do Ministério do Ambiente até 20 de abril, sendo certo que a sociedade de transportes continuará a pertencer ao Estado, enquanto a exploração e os défices de exploração transitam para os municípios.

PCP/Porto contra mudança

A direção local do PCP já se manifestou contra a diretriz do Governo de municipalizar a STCP, alertando que a mudança será uma antecâmara da privatização já tentada, mas que foi “derrotada pela luta dos trabalhadores, dos utentes e das populações”. O PCP questiona ainda como vão as Câmaras gerir em conjunto a STCP, depois de terem optado por privatizar o abastecimento de água, saneamento, recolha de lixo ou o estacionamento na via publica com o argumento de falta de meios ou de vocação destes serviços.

A direção regional do PCP conclui que a curto prazo o encargo financeiro da operação agravará a situação financeira das autarquias e provocará o corte ou degradação dos serviços prestados e a provável entrega da rede a operadores privados.