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PGR confirma indícios de corrupção contra procurador que arquivava processos

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Orlando Figueira, que investigava figuras do regime angolano no DCIAP, está indiciado por ter recebido contrapartidas para favorecer os interesses de um dos seus suspeitos

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Num comunicado libertado esta manhã em que não faz qualquer referência a nomes, a Procuradoria-Geral da República confirma a existência de um inquérito-crime em que o visado é um procurador do Ministério Público, indiciado do crime de corrupção passiva na forma agravada.

A nota dá conta ainda de que há um suspeito detido, que o Expresso já confirmou tratar-se de Orlando Figueira, ex-magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que tinha em mãos vários processos em curso contra figuras do regime angolano antes de ter saído com uma licença sem vencimento para ir trabalhar para o sector privado, no departamento de compliance do BCP.

“Os factos em investigação indiciam suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática”, diz a PGR. “Em causa está o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012) com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia.”

Segundo o Correio da Manhã, que noticiou a detenção, o procurador terá recebido um milhão de euros de contrapartidas.

A PGR esclarece que, no âmbito deste inquérito crime, batizado com o nome de Operação Fizz, têm estado a decorrer esta terça-feira várias buscas a domicílios e também a escritórios de advogados e a bancos, sendo que participam nas diligências onze procuradores, oito juízes de instrução e 60 elementos da Polícia Judiciária.