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Médicos apoiam penalização dos hospitais caso não reduzam tempos de espera

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Tiago Miranda

Bastonário da Ordem dos Médicos diz que a intenção do Governo é “nobre”. Administração Central do Sistema de Saúde quer reduzir em 25% os tempos de espera dos hospitais

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou esta segunda-feira que a intenção do Governo de penalizar os hospitais por falhas na redução dos tempos de espera "é nobre", mas devem ser dados mais pormenores sobre como vai ser feito.

José Manuel Silva falava à agência Lusa na sequência da notícia, publicada esta segunda-feira no "Diário de Notícias", de que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quer reduzir em 25% os tempos de espera nas consultas e cirurgias nos hospitais.

A ACSS, de acordo com o DN, pretende também que os hospitais que não cumprirem os tempos de espera sejam penalizados no financiamento, havendo prémios para aqueles que tiverem melhores resultados.

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos disse não conhecer o plano da ACSS em concreto, mas considerou que o objetivo é "nobre e importante".

"Contudo, a ACSS deve concretizar melhor quais são os caminhos para atingir os objetivos importantes a que se propõe", disse.

No entender de José Manuel Silva, há vários fatores a ter em consideração para que um plano destes "corra bem". "É importante que os conselhos de administração e direções de serviço sejam nomeados por critérios de competência. Na verdade, mais importante do que premiar e penalizar é serem identificados os conselhos de administração que eventualmente estejam a gerir de forma menos proficiente", considerou o responsável.

Por outro lado, considerou o bastonário, o "orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinado aos hospitais para este ano vai ser reduzido, o que vai criar ainda mais constrangimentos". "O que é importante é que a ACSS dê indicações de como estes objetivos podem ser atingidos pelos hospitais sem reforço orçamental e até com uma redução do orçamento para os hospitais. Caso contrário, caímos no risco daquilo que aconteceu no passado, que é uma manipulação das listas de espera", disse.

Segundo o plano estratégico da ACSS, citado esta segunda-feira no DN, os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017.

A ACSS adiantou ao jornal que "vai haver ajustamento da forma como se efetua o pagamento da atividade hospitalar - incentivando o cumprimento e penalizando o incumprimento". "Pode haver penalizações até 1% do orçamento atribuído em cada ano, mas também prémios até 5% quando as metas são cumpridas", refere a notícia.

A ACSS explicou ainda ao DN que "estas balizas já existiam, mas é a primeira vez que são incluídos os tempos de espera para efeitos de penalizações".