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Hospitais com orçamentos penalizados caso não reduzam tempos de espera

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Tiago Miranda

Novos contratos-programa preveem penalização de 1% no orçamento das instituições hospitalares que não reduzam os tempos de espera. Mas também há um bónus de 5% para as que cumprirem as metas, revela a Administração Central do Sistema de Saúde

Hospitais que não cumpram os tempos de espera para consultas, cirurgias e urgências vão passar a ser alvo de penalizações financeiras, de acordo com os contratos-programa de 2016 para os hospitais, noticia esta segunda-feira o "Diário de Notícias". É a primeira vez que estes indicadores vão ser tidos em conta nos contratos que definem as regras e metas para o financiamento das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com o plano estratégico da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017, escreve o matutino. Com esta nova medida, instituições de saúde pública que entrem em incumprimento podem vir a ser penalizadas em até 1% do orçamento atribuído. Mas também há prémios até 5% para quando as metas forem cumpridas, esclarece a ACSS, segundo o "DN". Até agora, havia penalizações por "baixa produção".

Para lá das penalizações, existem também outras formas de conduzir à redução de 25% no tempo de atendimento. Para isto, a ACSS pretende incentivar os utentes a escolherem as unidades com menor tempo de espera do Serviço Nacional de Saúde, de forma a incentivar a competição.

"Em abstrato, estas medidas que estimulam quem cumpre e penalizam quem falha fazem sentido. Mas é preciso que estes comportamentos se verifiquem de forma sistemática", afirma Carlos Martins, presidente do conselho de administração do CHLN, em declarações ao "Diário de Notícias".