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Nova avaliação dos centros de investigação concluída em 2017

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O novo processo que terá lugar em 2017 passará pela identificação e formação de painéis de avaliação, pela realização de visitas e contactos entre avaliadores e avaliados, pela supervisão técnico-científica de eventuais processos de recurso que possam vir a ocorrer no âmbito da avaliação e pela elaboração do relatório final

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

Karin Wall, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, vai ser a coordenadora do grupo de trabalho que irá propor no prazo máximo de quatro meses os novos critérios de avaliação dos centros de investigação que devem ser adotados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal agência de apoio à ciência feita em Portugal.

A revelação foi feita ontem pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, numa megareunião no auditório da Manutenção Militar, em Lisboa, onde participaram todos os coordenadores dos 330 centros de investigação, reitores das universidades e presidentes dos Institutos Politécnicos.

Manuel Heitor explicou ao Expresso que "o sistema de avaliação deve orientar-se por princípios e pressupostos aceites e reconhecidos pela comunidade científica, privilegiar a avaliação independente por pares e com base na discussão aprofundada dos conteúdos da atividade científica e tecnológica, cumprir padrões internacionais reconhecidos, respeitar regras claras e transparentes e excluir o uso irresponsável e acrítico de métricas" como aconteceu com o anterior Governo.

O novo processo que terá lugar em 2017 passará pela identificação e formação de painéis de avaliação, pela realização de visitas e contactos entre avaliadores e avaliados, pela supervisão técnico-científica de eventuais processos de recurso que possam vir a ocorrer no âmbito da avaliação e pela elaboração do relatório final.

"Emigração forçada de cientistas mais qualificados"

O ministro acrescentou que a avaliação "começará o mais tardar no segundo semestre de 2017 e estará concluída no final desse ano". As mudanças ocorridas na última avaliação, em 2014, "suscitaram uma grande contestação da comunidade científica nacional e internacional, atingindo significativamente o investimento na formação avançada de recursos humanos e o emprego científico, com impacto na emigração forçada de alguns dos cientistas mais qualificados".

Viúva de Mariano Gago, ministro da Ciência nos governos de José Sócrates, Karin Wall coordenou até 2015, como perita avaliadora, o painel de Ciências Sociais e Humanas do Conselho Europeu de Investigação (ERC), que atribui anualmente bolsas milionárias a investigadores de toda a Europa.

O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) chama-se "Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT" e é composto, para além de Karin Wall, por Cláudio Sunkel (I3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto), Carlos Bernardo (IPS/I3N - Instituto de Polímeros e Compósitos da Universidade do Minho), Constança Providência (Centro de Física da Universidade de Coimbra), Nuno Ferrand (CIBIO-InBIO - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto) e Salwa Castelo Branco (Instituto de Etnomusicologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa).

Esta equipa de seis conhecidos cientistas portugueses "terá como missão identificar as linhas orientadoras quanto aos princípios e boas práticas da avaliação das atividades de ciência e tecnologia a adotar pela FCT e poderá consultar e envolver peritos nacionais e estrangeiros em áreas específicas", salienta Manuel Heitor.

Extinto Gabinete de Avaliação da FCT

A Direção da FCT, que recentemente tomou posse, promoveu já ações imediatas no sentido da revisão da gestão e funcionamento do sistema de avaliação, nomeadamente a extinção do Gabinete de Avaliação da FCT e a criação de um Núcleo de Apoio à Avaliação, estando desde já a preparar o lançamento de um novo "Exercício Nacional de Avaliação das Unidades de Investigação e Desenvolvimento 2017".

O plano de trabalho imediato da FCT em matéria de revisão do sistema de avaliação inclui não apenas os centros de investigação mas também as bolsas de formação avançada (doutoral e pós-doutoral), os contratos de investigadores doutorados, os projetos e atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), o reequipamento e infraestruturas científicas e tecnológicas.

O documento admite "a possibilidade de criação de novos centros de I&D e a reestruturação dos existentes", o reforço dos Laboratórios Associados, o estímulo à atividade de investigação de interesse público nos Laboratórios do Estado, a criação de novas "Unidades de Investigação e Estudos Aplicados" nos Institutos Politécnicos, e "a possibilidade de criação e promoção de consórcios e outros arranjos institucionais na forma de "Laboratórios Colaborativos" com centros tecnológicos e de engenharia, em estreita articulação e colaboração com o tecido produtivo, artístico e social, assim como serviços da Administração Pública".

Entretanto, paralelamente e em complemento a este trabalho da FCT em matéria de avaliação, o MCTES convidou a OCDE a iniciar, ainda em 2016, uma avaliação global do sistema científico e tecnológico e de ensino superior nacional, processo que decorrerá dez anos depois da última avaliação internacional conduzida pela organização em Portugal.