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Ministério do Ambiente abre processos-crime por poluição do Tejo

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Águas poluídas do Tejo em Vila Velha de Ródão

António Pedro Ferreira

Três das 58 empresas inspecionadas esta semana pelas autoridades ambientais são alvo de um ultimato. Duas poderão cessar funções se não cumprirem as regras ambientais e duas enfrentam um processo crime. Uma delas enfrenta as duas ameaças

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) pediu ao Ministério Público a abertura de inquéritos criminais a duas empresas suspeitas de poluírem o rio Tejo e determinou a abertura de dois "novos mandados" de busca a duas onde "foram detetadas infrações contra o ambiente", informa o Ministério do Ambiente em comunicado enviado esta quinta-feira às redações.

Se não cumprirem os prazos estipulados pelos inspetores para corrigirem a situação, duas das três empresas em causa poderão ser "encerradas". Sobre a terceira pende apenas um novo mandado para averiguar os incumprimentos ambientais.

O Ministério do Ambiente não identifica as empresas, mas o Expresso apurou que duas se localizam em Vila Velha de Ródão e uma em Mora e que, para já, foram identificadas pela Inspeção-Geral do Ambiente como as maiores infratoras entre as 58 empresas investigadas nos últimos dias, na sua maioria localizadas na bacia do Tejo.

Nos último mês, o ministro João Matos Fernandes homologou 120 processos da IGAMAOT que estavam "pendentes desde Agosto", 30 dos quais relacionados com entidades localizadas junto a este rio ou seus afluentes. Estas homologações dos processos terão permitido avançar com as diligências agora anunciadas.

Há duas semanas, o Ministério do Ambiente informara ter feito um ultimato à empresa Centroliva para que esta adotasse em cinco dias "medidas urgentes" para limpar terras contaminadas e mais 30 dias para “exercer a sua atividade sem incumprimentos ambientais”. Esta fábrica que processa bagaço e produz energia a partir de biomassa, junto à Ribeira do Açafal, em Vila Velha de Ródão, está identificada como uma infratora recorrente.

Outra das empresas a que foram exigidas no início de fevereiro “medidas adicionais para cumprimento das condições de descarga” foi a empresa de pasta de papel Celtejo.

BE interroga ministro

Na sequência das últimas audiências parlamentares sobre a recorrente poluição do Tejo, o Bloco de Esquerda dirigiu esta semana um conjunto de perguntas ao ministro João Matos Fernandes, entre as quais: "Que medidas tomou ou prevê tomar o Governo para impedir que os investimentos previstos pela Celtejo só ocorram em 2019-2020, e não mais cedo como havia sido determinado?" E quais as entidades “notificadas para a adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados” que já executaram as medidas indicadas?".

Outra das interrogações dos bloquistas equaciona o acesso público, em tempo real, aos dados da monitorização em contínuo dos despejos para o rio feitos pelas empresas.

Ainda não há respostas do ministro do Ambiente para estas questões, nem sobre que posição tomará o Governo nas negociações com Espanha sobre os caudais do Tejo, tendo em conta que em 2015 a falta de água em vários troços do rio agravou os problemas de poluição.

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