Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Como é que os exames médicos podem ajudar no caso das meninas de Caxias?

  • 333

Pedro Nunes / Lusa

Mãe, que está presa preventivamente por indícios do duplo homicídio das crianças, tinha acusado em novembro o ex-companheiro de abusar sexualmente das filhas. Esta semana, depois da tragédia, o pai negou todas as acusações, que classificou de “barbaridades”. Agora que as meninas morreram, alguma vez se conseguirá saber a verdade? Os exames médicos que foram feitos às menores há três meses poderão conter a resposta? Especialistas em medicina legal e psicologia forense analisam o caso

A menina de quatro anos que está desaparecida nas águas do Tejo desde segunda-feira à noite foi observada em novembro no Hospital Amadora-Sintra para apurar eventuais sinais de abuso sexual, que não foram encontrados no exame clínico. A mãe, que se encontra presa preventivamente na ala psiquiátrica do Hospital-Prisão de Caxias por indícios de duplo homicídio das filhas, acusava o pai das crianças de as molestar sexualmente.

Em declarações ao Expresso, fonte do Hospital Amadora-Sintra ressalva que o facto de o exame não ter encontrado indícios de abuso sexual não significa que estes não possam ter ocorrido. Até porque “só cerca de 10% das situações de abuso sexual de crianças deixam marcas físicas”. Os abusos podem não implicar penetração, “mas carícias que dificilmente deixam marcas”.

O exame feito no hospital foi apenas uma observação prévia, mas só as perícias realizadas no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) podem valer como prova. “O exame do INML é muito mais complexo do que uma simples observação física porque envolve também psicólogos e analisa o comportamento da criança”, diz a mesma fonte do Hospital Amadora-Sintra.

Ao Expresso, o INML afirmou, no entanto, nunca ter realizado qualquer tipo de exame à bebé de 20 meses, que na noite da própria segunda-feira foi resgatada sem vida na praia de Caxias, ou à irmã de quatro anos, cujo corpo continua por encontrar.

Operações de busca no Tejo

Operações de busca no Tejo

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

Duarte Nuno Vieira, ex-presidente do Instituto e professor catedrático na área da Medicina Legal, tem a mesma opinião da fonte do Amadora-Sintra, lembrando que a maior parte dos exames realizados a menores suspeitos de abusos é inconclusivo. “Muitas vezes foram vítimas de contactos externos que não deixam vestígios físicos ou lesões permanentes.” Além disso, as crianças são geralmente examinadas quando passaram vários dias após os alegados abusos terem ocorrido. “Quando os testes são feitos tardiamente, os vestígios acabam por desaparecer”, diz.

Para Duarte Nuno Vieira, as entrevistas às alegadas vítimas costumam ser mais importantes do que os exames físicos para determinar a verdade. “Se elas forem bem conduzidas podem ser decisivas.” Algo que não aconteceu com a criança de 4 anos. E que já nunca irá acontecer, uma vez que a menina está desaparecida e muito provavelmente morta. O especialista lembra, à luz dos acontecimentos de segunda-feira à noite na praia de Caxias, que “irá pairar sempre a dúvida” sobre se o pai abusou ou não da filha.

Mesmo que estivesse viva, a idade precoce da criança viria a tornar ainda mais difícil a investigação. O psicólogo forense Rui Abrunhosa Gonçalves, que tem trabalho feito na área das agressões sexuais, lembra que é “extremamente complicado” apurar numa entrevista a uma menina de quatro anos o que realmente aconteceu. “A probabilidade de esta criança ser sugestionada é muito elevada”, afirma o professor da Universidade do Minho.

Este especialista alinha na mesma tese dos anteriores: a maior parte deste tipo de abusos a menores “não deixa vestigíos (marcas na pele, ou laçerações)” e é, por norma, ”de menor gravidade”, e por isso menos fácil de detetar.

Desta forma, conclui, a maior parte das queixas de abusos sexuais sobre crianças “acaba por nunca se comprovar”.

A acusação e a negação

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

Em novembro, a mãe, de 37 anos, acusou o companheiro, de quem entretanto se separou, de violência doméstica e de abusar sexualmente das filhas. Na sequência da queixa, a PSP sinalizou o caso à Comissão de Proteção de Crianças da Amadora, que o remeteu para o Ministério Público com carácter urgente, tendo sido depois requerida a abertura de um processo judicial de promoção e proteção a favor das duas meninas. Paralelamente, a PSP elaborou um plano de segurança para proteger a mulher de eventuais atos de violência doméstica e propôs uma medida de teleassistência (uma espécie de botão de pânico que as vítimas podem acionar se se sentirem em perigo).

Na passada segunda-feira, a mulher foi vista a entrar na água, na praia de Caxias, com as duas crianças. Acabou por sair em estado grave de hipotermia, tendo sido socorrida cerca das 21h por um homem que passava na zona. Desesperada e em pânico, alertou na altura que as filhas ainda se encontravam no mar. “Procurem as minhas meninas”, pediu aos bombeiros que acorreram ao local.

Quarta-feira, após interrogatório judicial, a mulher acabou por ser presa preventivamente por indícios de duplo homicídio das filhas, estando detida na ala psiquiátrica do Hospital-Prisão de Caxias. No mesmo dia, o pai emitiu um comunicado negando todas as acusações.

“Vivo momentos de profunda dor. Perdi as minhas filhas. (...) Desde a minha separação que procurei ser um pai presente e não faltar com nada às minhas filhas. Procurei-as e, sempre que me foi permitido, visitei-as. Pedi auxílio às instituições APAV, CPCJ e Tribunal de Família e Menores, que não quiseram ouvir-me, pessoalmente ou através dos meus advogados, nem nunca me procuraram”, afirmou, classificando de “barbaridades” as acusações de violência doméstica e abuso sexual das menores que tinham sido feitas pela mulher.

  • Pai das crianças nega acusações e pede que respeitem silêncio

    A mulher suspeita do homicídio das duas filhas na praia de Caxias, ficou em prisão preventiva após primeiro interrogatório judicial. Entretanto, o pai das crianças fez chegar através do advogado um comunicado às redações, no qual nega as acusações de que tem sido alvo e pede que respeitem silêncio

  • Tragédia no Tejo em análise

    O psiquiatra José Gameiro e Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Menores, comentam a tragédia desta semana na zona de Caxias, onde a mãe e duas filhas caíram ao rio Tejo

  • Tragédia no Rio Tejo: os factos

    O alerta para o desaparecimento das crianças no rio Tejo foi dado pela própria mãe, quando foi encontrada em choque e em estado de hipotermia, na noite de segunda-feira. Explicou que tinham caído as três à água, na zona de Caxias, mas as autoridades começaram, de imediato, a investigar uma possível tentativa de suicídio.

  • As falhas no sistema de proteção de menores

    Ao longo dos últimos anos, demos notícia de várias crianças sinalizadas pelas comissões de proteção de menores que acabaram mortas ou gravemente feridas. Joana, Fátima Letícia e Maria Isabel são apenas três vítimas de maus tratos, em que o sistema não funcionou preventivamente