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Baixa de Lisboa na “iminência de ficar sem comércio”

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luiz carvalho/EXPRESSO

A denuncia é feira pela União de Associações do Comércio e Serviços que diz que a lei do arrendamento e a utilização dos edifícios para alojamento local facilita os despejos de lojas históricas

A União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) defendeu esta quinta-feira que a Baixa de Lisboa está na "iminência de ficar sem comércio", situação que atribui à lei do arrendamento e à utilização dos edifícios para alojamento local.

"A grande sala de visitas da cidade de Lisboa, a Baixa, está na iminência de ficar sem comércio. O comércio da Baixa e em toda a cidade de Lisboa está a ser substituído por equipamentos hoteleiros que proliferam como cogumelos", sustenta a UACS, em comunicado.

De acordo com esta entidade, "a lei do arrendamento permite aos senhorios não negociarem sequer com os seus inquilinos uma proposta de alteração do valor da renda, enviando-lhes apenas uma carta a manifestar o seu interesse em não 'renovar' o contrato de arrendamento", o que facilita os despejos de lojas históricas.

A UACS relata o caso de cinco prédios com estabelecimentos antigos cujo senhorio está a realizar despejos "para os transformar em alojamento local, obras essas que já se encontram aprovadas pela Câmara, mandando assim para a rua lojas centenárias".

Segundo a UACS, após cinco anos da entrada em vigor do Novo Regime do Arrendamento Urbano, "as denúncias unilaterais estão a acontecer, podendo vir a verificar-se o encerramento de milhares de empresas do comércio, que poderá ter como consequência a desertificação dos centros históricos das cidades no longo prazo".

Confrontado pela agência Lusa com estas denúncias, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), recusou que esta zona da cidade esteja a ficar sem comércio.

"Não vi o comunicado, nem me quero pronunciar sobre ele, [mas] acho que a cidade de Lisboa está a viver um momento muito positivo de reabilitação e a Baixa é um excelente exemplo disso", referiu.

O autarca acrescentou que "a Baixa hoje tem um processo de recuperação do edificado, de prédios, de lojas, que não conhecia há décadas".

"Nós, há 10 anos, discutíamos os riscos de desertificação da baixa e hoje estamos [...] com um forte dinamismo na reabilitação urbana e é por aí que devemos continuar", insistiu.

Ainda assim, Fernando Medina defendeu a "preservação daquilo que são elementos autênticos e característicos da cidade", sem o confundir com um "processo de imobilismo".

O autarca falava à margem da reabertura oficial da pastelaria Mexicana, na Praça de Londres.

As obras de remodelação deste estabelecimento, que já conta com 70 anos de história, duraram oito meses, num investimento superior a dois milhões de euros por parte do novo administrador.

A requalificação incluiu o restauro de um painel cerâmico de Querubim Lapa, datado de 1962.

O artista revelou à Lusa estar "muito satisfeito" por este quadro se manter "como foi feito".

Já falando sobre a Mexicana, o artista sublinhou que "é preciso que estes estabelecimentos possam perdurar muito tempo", lamentando, contudo, que "entretanto já tenham desaparecido muitos", como a Loja das Meias (no Rossio) e a loja Rampa (no Largo Rafael Bordalo Pinheiro).