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Julgamento de Alberto João Jardim adiado após renúncia de advogado

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Advogado do ex-líder madeirense renunciou. Jardim é acusado dos crimes de difamação, injúrias e abuso de liberdade de imprensa

Marta Caires

Jornalista

O julgamento do antigo presidente do Governo Regional da Madeira, que estava marcado para as 14h desta quarta-feira no Tribunal de Instância Local da Comarca da Madeira, foi adiado para 1 de abril. O despacho a justificar esta decisão refere que Jardim ainda não tinha sido notificado da renúncia do seu advogado, nem tinha sido ouvido para ser aplicado um novo termo de identidade e residência.

Alberto João Jardim é acusado dos crimes de difamação, injúrias e abuso de liberdade de imprensa. Em causa estão dois artigos de opinião publicados no “Jornal da Madeira” em novembro de 1994, intitulados “A loja dos rancores”. António Loja, historiador e militante do PS, visado nesses artigos, considerou-os atentatórios contra a sua honra e dignidade.

O processo contra Jardim deu entrada pouco depois, mas o julgamento só agora foi marcado porque o antigo presidente do Governo Regional tinha imunidade por ser conselheiro de Estado. No entanto, ainda não foi desta que se iniciou o julgamento, já que voltou a ser adiado, desta vez para 1 de abril.

Segundo Paulo Barreto, juiz presidente da Comarca da Madeira, o despacho que determinou o adiamento tem por base duas questões: o arguido ainda não tinha sido notificado sobre a renúncia do seu advogado, que deixou de o representar a 8 de janeiro deste ano; além disso, Alberto João Jardim ainda não tinha sido ouvido antes de ser aplicado o termo de identidade e residência - o que consta do processo é antigo e diferente do quadro do atual termo de identidade e residência.