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Petição por obras no Liceu Camões chega ao Parlamento

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Tiago Miranda

Histórica escola de Lisboa está há anos à espera de obras que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil considera urgentes. Ministério da Educação continua sem dar respostas

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

É entregue esta tarde ao vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza uma petição subscrita por 4251 cidadãos, que apelam à "Indispensável e Urgente Reabilitação e Requalificação do Liceu Camões". Trata-se de um dos mais emblemáticos estabelecimentos de ensino da capital, no centro da cidade, cuja degradação é cada vez maior e cujas obras de reabilitação continuam adiadas sem fim à vista.

A petição, promovida pela associação de pais e encarregados de educação, esteve em subscrição pública desde setembro passado, "perante a inércia dos vários governos e como um grito de desespero perante as condições de segurança dos nossos filhos e de toda a comunidade educativa envolvente".

Criado em 1902, e atualmente com cerca de 1800 alunos, o Camões é monumento de interesse público e estava na lista de escolas que teriam melhoramentos no âmbito da Parque Escolar – intervenção que acabou por não acontecer, na sequência da decisão de Nuno Crato suspender, em 2011, todas as obras novas daquele programa. Isto apesar de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) ter certificado deficiências funcionais e estruturais a exigir requalificação – nomeadamente ao nível do reforço sísmico.

"O seu património documental e arquivístico é uma das referências na investigação científica, cultural e histórica, dado o volume de documentação que dele faz parte integrante", lembram os peticionários sobre este liceu histórico. Para além da evidente degradação de todo o edifício, os laboratórios aguardam "requalificação de estruturas, instalações e equipamentos", pode ler-se no texto da petição que esta tarde chega ao Parlamento.

Mais: o campo de jogos está encerrado há dez anos e "carecem de integral modernização todos os equipamentos e valências desportivas" da escola.

"Não obstante os pedidos de esclarecimento e agendamento com sua excelência o senhor ministro da Educação, ainda não foi estabelecida a data de início das obras classificadas como urgente e indispensáveis nem foi prevista a sua abrangência e respectiva calendarização. Várias foram ainda as insistências asseguradas por vários partidos políticos para que a Administração Pública caracterize e evidencie o ponto de situação e evolução da situação descrita", sublinham ainda os peticionários.

Depois de entregue, a petição terá de ser debatida pelos deputados – e os subscritores esperam que esta nova iniciativa permita desbloquear as obras que desde 2011 ficaram adiadas sine die.