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Enfermeiros ‘fogem’ dos hospitais

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O SNS tem 37.928 enfermeiros

Antonio Pedro Ferreira

Trabalho em excesso e mal remunerado está a afastar profissionais experientes para os cuidados primários

O Sistema Nacional de Saúde está a sentir mais um efeito adverso do tratamento de austeridade prescrito contra a crise. Dezenas de enfermeiros treinados estão a trocar os hospitais pelos cuidados primários, como centros de saúde. Há 774 vagas abertas e até ao momento já existem quase 11 mil candidatos. Sindicato e Ordem dos Enfermeiros garantem que são os doentes que mais perdem com esta mobilidade.

Os cortes para metade na remuneração extraordinária e a passagem de 35 para 40 horas semanais sem salário acrescido — ao contrário dos médicos — , estão a empurrar os enfermeiros para centros de saúde e unidades de saúde familiar, onde o horário é muito menor e o vencimento quase o mesmo. “Os enfermeiros nos hospitais começam turnos que não sabem quando acabam, não conseguem ter as duas folgas semanais e estão a sair”, explica Guadalupe Simões, dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

A responsável do SEP explica ainda que “quase todos os enfermeiros com filhos pequenos pediram flexibilidade de horário, entre as 8 e as 20, e todos os outros só fazem tardes, noites e fins de semana, quase sem benefício”. “Dantes, podia ganhar-se mais 350 euros e agora não passa dos cento e pouco por mês. Por isso, optam pelo centro de saúde mesmo ganhando menos (cerca de 980 euros líquidos no hospital e 850 euros no centro de saúde)”, acrescenta. A elevada procura aos lugares agora a concurso vem repetir o que já havia acontecido no procedimento anterior, de 2012, e que se prolongou para o ano seguinte. “Concorreram milhares de enfermeiros”, diz Guadalupe Simões.

Alguns hospitais, como Coimbra e Braga, garantem que as saídas têm sido as habituais entre este grupo profissional, mas outros já notam alterações. “Efetivamente, saíram enfermeiros para outras unidades de saúde, nomeadamente, de cuidados primários”, refere o Centro Hospitalar de Lisboa Central, que integra o São José, a Estefânia ou a Maternidade Alfredo da Costa. A administração admite que “estes profissionais têm vindo a ser gradualmente substituídos”.

A Norte, o Centro Hospitalar de São João confirma que “têm existido pedidos de mobilidade de enfermeiros para os cuidados primários”, revelando que em 2014 saiu um enfermeiro em mobilidade para o Serviço Nacional de Saúde e no ano passado este número aumentou para dez. Os lugares livres são ocupados “à medida que são obtidas as autorizações superiores”.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, garante que “a qualidade dos cuidados está em causa”. “O enfermeiro é aquele que nunca sai de perto do doente, não é o médico ou o técnico que vai vê-lo ou fazer qualquer coisa e depois vai embora. E quanto é que isto vale?”

“Não se consegue cuidar das pessoas”

Com mais de 40 anos e uma especialidade certificada, Maria (nome fictício) é um dos quase 11 mil enfermeiros que estão a concorrer para trocar o hospital pelos cuidados primários. “Tomei esta decisão porque a sobrecarga de trabalho não permite dar resposta adequada ao que é solicitado pelos doentes e pelas famílias. Não se consegue fazer o que gostamos, isto é, cuidar das pessoas.”

E o horário não ajuda. “Saio sempre uma ou duas horas depois do horário, este tempo nunca é pago ou gozado porque os turnos são sempre assim”, diz a enfermeira. “A frustração maior para o enfermeiro é sair do turno e saber que não fez tudo o que queria, tudo o que é correto, tudo o que sabemos fazer, por falta de mais colegas e de tempo. Acredito que é isto que todos estão a valorizar quando pensam sair dos hospitais.”
A bastonária Ana Rita Cavaco diz que “o país entrou numa espiral de carência de contratações, não por falta de enfermeiros — porque são formados em número suficiente — , mas de recursos no sistema, nos sectores público e privado”. E dá exemplos. “Os enfermeiros que entram são logo postos a trabalhar sem fazerem o mês de integração e as horas extraordinárias, para situações inesperadas e pontuais, são logo postas na escala.”

A ‘fuga’ dos hospitais é somente um dos efeitos secundários. “O aumento para as 40 horas semanais fez disparar o absentismo”, revela a dirigente do SEP. Guadalupe Simões refere que em 2012 havia 8,8% de faltas ao trabalho e que em 2014 chegaram a 14,4%. “Há mais de 750 enfermeiros permanentemente ausentes, muitos devido ao aumento dos acidentes de trabalho.” Os dados vão ser apresentados ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, como argumento para o regresso às 35 horas semanais de trabalho. As reuniões já estão pedidas.

O Orçamento do Estado para 2016 mantém os cortes no pagamento do trabalho extraordinário e nada diz sobre o horário de trabalho, mas o primeiro-ministro já prometeu que as 35 horas vão voltar à função pública até ao verão. A promessa, feita ainda durante a campanha eleitoral, fez com que muitos enfermeiros dos hospitais privados também estejam entre os que tentam ocupar uma das vagas abertas nos cuidados primários em unidades do Estado.

“Na CUF Infante já saíram cinco enfermeiros e sabemos que vão sair mais. São sobretudo mulheres com filhos pequenos para quem passar de 42 para 35 horas por semana faz toda a diferença, ainda mais porque ganham quase o mesmo”, disse ao Expresso uma fonte da unidade. Margarida Gonçalves, assessora de comunicação da José de Mello Saúde, adianta que “entre 30% a 40% das entradas são do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim como 30% a 40% dos enfermeiros que saem vão para o SNS”.

Margarida França, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, diz “desconhecer o êxodo de enfermeiros para os cuidados primários”, embora reconheça que “é verdade que vários têm preferido participar em projetos inovadores em unidades de saúde familiar, com novos projetos e condições financeiras”. Sobre a pressão laboral, a administradora salienta que “existe sobre todos”.