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Uma casa, uma casa, o meu reino por uma casa

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Ter habitação própria, e não arrendada, já foi sinónimo de ascensão social. Depois, de transição para a autonomia. Mas a crise mudou tudo. Hoje, ser dono já não tem o mesmo peso

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Ana Serra

Ana Serra

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O número cinco teima em entrar pela porta da frente na vida de Rodolfo Faustino. Já morou em cinco casas, sempre arrendadas, tem 45 anos e habita com a mulher e os três filhos — cinco, portanto — em Campolide. Pelo meio, foi um dos criadores de um projeto imobiliário de arrendamento de casas abaixo de... 500 euros. Opta por arrendar e a vantagem que encontra passa sobretudo pela liberdade de escolha do local onde quer morar. “O facto de termos três filhos, e de os prepararmos constantemente para a possibilidade de terem de trabalhar fora de Portugal, fez-nos viver essa possibilidade em conjunto e a aquisição de habitação própria para a família deixou de ser uma prioridade.” O lado negativo? “O valor que pagamos mensalmente por algo que não é realmente nosso.”

A primeira casa que Rodolfo arrendou era um T0 em Coimbra, quando ainda estava na faculdade a estudar arquitetura. Desde então, já passou pelo menos por cinco casas e agora vive com a família numa casa arrendada em Campolide, Lisboa. “Mesmo que nos últimos anos não tivéssemos constrangimentos financeiros para aquisição de habitação própria em Lisboa, a nossa família desenvolveu outros objetivos de vida. O facto de termos filhos foi determinante para isso.”

Para serem uma exceção

Em Portugal, três em cada quatro pessoas têm casa própria (74,9%), uma proporção que fica ligeiramente acima da média dos 28 Estados-membros da União Europeia (70,1%), segundo os dados mais recentes do Eurostat, relativos a 2014. A Roménia é o país onde mais pessoas têm casa própria (96,1%) e a Alemanha ocupa o outro extremo (52,5%). Áustria (57,2%), Dinamarca (63,3%), Reino Unido (64,8%), Holanda (66,9%) ou Suécia (69,3%) estão também entre os países com as percentagens mais baixas de população com casa própria.

O que os dados mostram é que um quarto da população portuguesa (25,1%) arrenda casa, abaixo da média europeia (29,9%). “Não há dúvida de que a opção por casa própria continua a ser a preferida dos cidadãos portugueses”, considera Luís Lima, presidente da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária em Portugal). “A aposta no mercado de arrendamento é, regra geral, uma alternativa para os jovens e para as famílias que não conseguem reunir as condições necessárias à aquisição de um imóvel. Só uma pequena percentagem dos arrendatários arrendam imóvel por opção.”

Na origem desta preferência está, na visão de Luís Lima, a “preferência pela propriedade privada e pela pertença de um ativo”. Mas não só. O mercado de arrendamento tem também “entraves”: um deles é o facto de as rendas tenderem a ser mais altas do que as prestações do crédito à habitação. “Para que existisse uma procura pelo mercado de arrendamento motivada pela própria vontade de arrendar, os valores das rendas teriam que ser revistos”, defende o presidente da APEMIP, apontando para a necessidade de uma diminuição na ordem dos 30% a 40%.

Em paralelo com a sociedade

Falar sobre o que significa ter casa própria vai para lá da parte financeira. E o fator cultural por si só, “além de insuficiente para explicar o aparente ‘apego dos portugueses à propriedade’, é também falacioso, pois não compreende que a cultura vai mudando em função das transformações da própria sociedade e do mundo”, aponta Sandra Marques Pereira, investigadora do Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (Dinâmia’Cet), do ISCTE-IUL. O tipo de relação com a casa reflete várias transformações da sociedade portuguesa e há três fases significativas em Portugal.

Num primeiro momento, entre a década de 50 e o final dos anos 80, descobre-se a possibilidade de se ter casa própria, que passa a ser vista “como um fator de ascensão social, assente na valorização da estabilidade e do legado patrimonial para os filhos”. Transformou-se numa “conquista”, embora nessa altura ser inquilino não fosse necessariamente percecionado de forma negativa ou como uma fragilidade, sublinha a investigadora. “Até aos anos 70, porque o arrendamento era uma prática comum, não há uma associação entre arrendamento e precariedade ou transitoriedade. Não só era possível, como era frequente uma família habitar a vida toda numa mesma casa, sempre como inquilinos, sem que isso significasse algum tipo de precariedade.”

Mais tarde, a partir do fim da década de 80 e até finais do século XXI, ter casa própria torna-se “um dado adquirido”. “Essa banalização da casa própria, que a torna maioritária, tem como reverso da medalha uma certa estigmatização do arrendamento, que passa a estar associada a grupos minoritários, normalmente mais fragilizados socialmente.” E é nesta fase que ser proprietário da casa onde se vive passa a estar associado a uma transição na vida — ao início de uma vida autónoma. “Saía-se da casa dos pais para uma casa própria.”

Assim, o arrendamento passou a ser mais estigmatizável. “Passar de uma casa própria para uma casa arrendada começa a ser visto como um downgrade: uma não opção, resultante de eventos disruptivos na história de vida pessoal como o divórcio, o desemprego ou a doença.” Contudo, há que sublinhar aqui a diferença entre este tipo de arrendamento privado e o arrendamento público, ou seja, a habitação social, mais associada a grupos sociais fragilizados

Por fim, surge uma terceira fase, trazida pela crise — o “detonador de uma mudança estrutural e de longo prazo”. A redução do crédito bancário, o aumento do arrendamento, assim como a perda de casas devido a incumprimento do empréstimo ou penhora por dívidas fiscais caracterizaram os últimos anos. Ainda sem saber ao certo o impacto dessas mudanças, assistiu-se tanto a uma “desestigmatização do arrendamento” como a uma “crescente diversificação das visões e dos usos da casa e da propriedade”, sustenta Sandra Marques Pereira.

Não é que a ideia de propriedade da casa tenha deixado de ser valorizada hoje, mas a sociedade não o faz “de forma tão ‘dogmática’”. Até porque entretanto surgiram novos percursos de vida e novas modalidades de autonomização. “Temos vindo a assistir ao crescimento de práticas experimentais antes de opções mais ‘definitivas’: é assim para o casamento e é assim para a casa.”

Rodolfo Faustino reflete essa visão. Além de arrendar casa por opção, esteve ligado ao sector imobiliário durante os últimos anos e conhece o mercado. Ele e um sócio criaram o Casa 500 — Lisboa, um projeto de arrendamento de casas com rendas até 500 euros, que lhes deu visibilidade. Apesar de o projeto ter terminado, Rodolfo considera que ainda existe muita procura de arrendamento, “até porque Portugal tem uma geração ‘quinhentista’, que vive dos recibos verdes e consequentemente sem direito a crédito bancário.”

Só que nos últimos anos houve uma mudança na oferta de casas para arrendamento. “Esse produto praticamente ‘terminou’ porque o Airbnb, Uniplaces, entre outros, trataram de consumir o que ainda estava disponível.” E essa economia de partilha é algo “muito sintomático” da forma como hoje se olha para a ideia da propriedade da casa, aponta a investigadora do ISCTE-IUL. “A casa própria já não é necessariamente vista como um bem de uso exclusivo e permanente do seu proprietário.”

Retoma do mercado

Então, quem é que hoje compra casa? “Quanto ao perfil do comprador, diria que podemos distinguir dois: as famílias, que procuram uma casa para habitação própria, e os pequenos investidores que, com a instabilidade do sistema financeiro e retoma do mercado imobiliário, acabam por apostar neste último para garantir algum retorno, idealmente, no mercado de arrendamento urbano”, explica Luís Lima. É que depois do período difícil pelo qual passou o mercado imobiliário a partir de 2008, quando se deu uma “migração da construção nova para o mercado de reabilitação urbana, e do mercado de compra e venda para o arrendamento”, deu-se entrada num “ciclo de retoma” a partir de 2013.

O que tem acontecido nos últimos tempos é que “os spreads estão a níveis baixos e o mercado de arrendamento, infelizmente, continua a não ser tão apetecível quanto seria desejável”, diz o presidente da APEMIP. Isso levou a que o mercado de compra e venda “voltasse a ser um produto de investimento apetecível”, não só para estrangeiros, mas também para as famílias.

Rodolfo Faustino tem assistido a essa mudança: se nos últimos anos a grande maioria dos clientes e amigos não pensava em comprar casa, as conversas têm mudado e hoje é diferente. “A queda do valor das casas tornou a aquisição mais apetecível e o negócio menos arriscado. É nesse patamar que agora incluo muitas das pessoas que me rodeiam. Ainda assim, na sua grande maioria são investidores e não propriamente compradores de habitação própria”. b