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Sociedade

Saúde: mais dinheiro para aumentar cuidados

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Ministério da Saúde vai ter orçamento reforçado, com mais 258,5 milhões de euros do que em 2015. Médicos e unidades de saúde em maior número fazem parte da nova estratégia para o Serviço Nacional de Saúde

A Saúde vai ter este ano mais dinheiro. O Ministério da Saúde terá 9.479,7 milhões de euros, mais 258,5 milhões (2,8%) do que em 2015. A despesa mais significativa é relativa à compra de bens e serviços, onde se incluem medicamentos, meios complementares de diagnóstico ou as parcerias público-privadas, representando 54,9% da despesa consolidada.

No que respeita aos portugueses, vão ser cada vez mais informados sobre o custo dos cuidados que lhes são prestados gratuitamente. No Orçamento do Estado consta que serão tomadas "as medidas necessárias para que, progressivamente, a faturação dos serviços prestados aos utentes do SNS inclua a informação do custo efetivo dos serviços prestados que não são sujeitos a pagamento".

Taxas com desconto

Cumprindo o que já havia sido prometido, não haverá taxa para quem entrar na Urgência referenciado pela Linha Saúde 24, pelo INEM ou pelos cuidados primários e não pagará nada pelos exames realizados durante esse episódio. A primeira consulta de especialidade no hospital a pedido do médico de família também beneficiará de isenção e os dadores de sangue, células, tecidos e órgãos e os bombeiros voltam a estar isentos.

Nos casos em que há lugar a pagamento, os portugueses vão gastar menos, 35 a 40 milhões de euros durante este ano. A redução nas taxas irá até 25% do seu valor, na prática menos cerca de 50 cêntimos nos centros de saúde e de dois euros no atendimento urgente nos hospitais (quando o doente vai de mote próprio). Portanto, bastante mais do que a redução de cinco cêntimos assegurada no ano passado.

Ir ao médico de família vai implicar pagar 4,5 euros e 7 euros para o acompanhamento pelo especialista hospitalar A Urgência terá uma taxa de 14 euros no nível básico e de 18 euros nas unidades mais diferenciadas, por exemplo os hospitais universitários. Para fazer exames, o doente terá de suportar uma pequena parte, numa fatura máxima de 25 euros.

Mais unidades de saúde

Para que a falta de médicos seja menor, os clínicos aposentados vão poder trabalhar para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantendo a reforma e 75% da remuneração da categoria que integrem. E o Governo quer ter também mais unidades, sobretudo Unidades de Saúde Familiar, a equipar com meios de diagnóstico, cuidados de saúde oral ou oftalmológica.

Em todo o país, está prevista a "reabilitação de diversas unidades de cuidados de saúde primários, bem como de alguns serviços hospitalares". O Hospital de Lisboa Oriental é para avançar, assim como "estudos para a construção do Hospital de Évora e do Hospital do Seixal". Na Emergência, os meios aéreos serão reorganizados e haverá um sistema de telemedicina para as ambulâncias.

Poupança na sida e cancro

Haverá poupanças nos dispositivos médicos, para reutilizar quando assim é possível, e em tratamentos muito dispendiosos para o Estado. No orçamento é referido que "devem ser procuradas alternativas terapêuticas em áreas como a sida, a oncologia, a oftalmologia ou a artrite reumatoide".

Ao invés, serão reforçadas as verbas para o subsistema de saúde dos funcionários públicos ou para o Infarmed. A ADSE, por exemplo, vai contar com mais 40,6 milhões de euros (8%) sobretudo para poder receber mais beneficiários.