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Sociedade

Orçamento da Educação cai 1,2%

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Depois de ter sofrido um corte de 13% em 2015, o maior de todos os Ministérios, o orçamento para o ensino básico e secundário volta este ano a descer

Depois de ter sido no ano passado o Ministério mais afetado pelos cortes, o sector do ensino básico e secundário voltará este ano a sofrer uma redução da despesa, ainda que bastante menor. Segundo o Orçamento do Estado para 2016, a Educação contará com menos 82 milhões de euros. Feitas as contas, o decréscimo é de 1,4%, quando em 2015 tinha ultrapassado os 13%.

De acordo com a proposta do Governo, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues contará este ano com 5.843,3 milhões de euros. As dotações para a educação pré-escolar caem 1,2%, apesar de o ministro apontar a universalização da oferta do pré-escolar entre os três e os cinco anos como uma das medidas prioritárias do seu mandato.

Em sentido contrário, com um ganho de 6%, estão as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo, que este ano terão um aumento de 14,4 milhões de euros.

No total, as despesas com pessoal representam cerca de 70% do orçamento do Ministério da Educação. A este nível, o Governo quer apostar na criação de um novo sistema de recrutamento de professores e funcionários e na descentralização de competências para as escolas e para as autarquias.

A revisão dos currículos, a generalização da chamada "Escola a Tempo Inteiro" em todo o ensino básico, o reforço da Ação Social Escolar ou o alargamento do leque de cursos do ensino secundário e pós-secundário profissional são outras das apostas elencadas para o sector da Educação na proposta de OE para 2016.