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Justiça: menos dinheiro para 2016, mas pouco menos

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O corte de 1,2% apontado na proposta de OE de 2016 para o Ministério da Justiça é muito menor do que os 8,4% avançado no último orçamento de Passos Coelho. E para a investigação vai haver mais para gastar

São 1366 milhões de euros para gastar em 2016 com a Justiça em Portugal, sendo que mil milhões são para pagar ordenados aos funcionários, inspetores, procuradores e juízes. Embora o peso relativo dos gastos com o pessoal nos tribunais, na Polícia Judiciária e nos institutos ligados à Justiça reduza ligeiramente dos 74,6% para os 73,9%, o seu peso absoluto sobe um pouco, de 997 para 1009 milhões de euros, comparando a proposta do Orçamento de Estado de 2015 apresentada pelo anterior governo de Passos Coelho e aquela que foi apresentada esta sexta-feira pelo ministro das Finanças do governo de António Costa.

De acordo com o documento avançado pelo gabinete de Mário Centeno, a quebra de 1,2% nas despesas da Justiça para 2016 representa um corte de 16,3 milhões de euros. Mas se os gastos com o pessoal aumentam 12 milhões, onde é que o governo tenciona cortar? Nas tabelas básicas consultadas pelo Expresso, percebe-se que é no investimento, que desce de 62,2 milhões em 2015 para 57,8 milhões em 2016, a par de uma quebra na categoria de “outras despesas correntes”.

Mais 14% para a investigação

Uma nota ainda para o reforço significativo de verbas para a investigação, de 100 milhões em 2015 para 114 milhões de euros em 2016, o que representa um aumento de 14% - tendo em conta a comparação direta dos documentos de 2015 e 2016, ou seja, sem considerar qual foi a despesa efetivamente executada nessa categoria, já que isso não aparece discriminado na proposta de OE agora apresentada. O dinheiro para os tribunais também salta de 533 para 575 milhões, um incremento de 8%. A equipa de Mário Centeno acredita que, para compensar esses reforços, o Ministério da Justiça é capaz de poupar cerca de 50 milhões de euros em gastos administrativos e de burocracia, as chamadas gorduras do Estado.