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Ciência e Ensino Superior: despesas aumentam 3,6%

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A tendência de cortes orçamentais desde 2011 é invertida em 2016. "É um orçamento de mudança", afirma ao Expresso Manuel Heitor, ministro da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

Cinco anos depois da austeridade que levou a reduções sucessivas no financiamento da investigação científica, das universidades e dos institutos politécnicos, a despesa pública volta a subir. "É um Orçamento de mudança, porque vamos inverter a tendência de cortes que existe desde 2011, embora dentro da contenção orçamental definida pelo Governo", afirma ao Expresso Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O orçamento global aumenta aumenta 3% mais a reposição salarial da Função Pública e orçamento para a ciência e tecnologia sobe 4%. Mas a despesa do Fundo de Ação Social aumenta 16% em relação a 2015, atingindo um total de 138 milhões de eurosque vão permitir "um reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do Ensino Superior", Lê-se na proposta do OE 2016. O Ensino Superior recebe 1885 milhões de euros e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a principal agência pública de financiamento da investigação científica, recebe 502 milhões de euros.

Mas há mais novidades. "No Ensino Superior a Lei do Orçamento (Artigo 30) é alterada para dar flexibilidade à contratação de professores, bloqueada há vários anos, iniciando o rejuvenescimento do corpo docente e reforçando a autonomia das instituições públicas", explica Manuel Heitor. E nos Institutos Politécnicos "vão ser criados estímulos às formações curtas, em especial nas competências digitais, onde a procura do mercado é grande".

Reforçar autonomia do Ensino Superior

O reforço da autonomia das instituições de investigação e do Ensino Superior é também um dos grandes objetivos do OE 2016, porque é umfator indispensável ao aumento da capacidade de atração e diversificação de receitas, em especial através da subida da taxa de execução dos fundos europeus.

Na ciência e tecnologia, o crescimento de 4% no orçamento vai incidir sobre quatro áreas: os recurso humanos,"sobretudo no emprego científico e no apoio à cultura científica, isto é, ao ensino experimental nas escolas", explica o ministro; o investimento no reequipamento das instituições científicas; "o desenvolvimento de projetos de investigação inovadores nos Institutos Politécnicos, em ligação com o tecido empresarial e social local (indústria, agricultura, turismo, serviços)". Neste contexto vai ser lançado o Programa de Modernização do Ensino Politécnico "para criar regiões de conhecimento no Algarve, Oeste, Alto Minho, Beira Interior e Trás-os-Montes".

Manuel Heitor argumenta que "o investimento público é importante para alavancar o investimento privado e os cortes feitos nos últimos anos provam isso mesmo". Assim, entre 2010 e 2014 o investimento global caíu 530 milhões de euros, com 200 milhões no público e 330 milhões no privado. Ou seja, ao contrário do que defendia o governo anterior, "o investimento privado não substitui o público, complementa".

Elevar a qualificação da população de modo a que Portugal possa convergir com os países mais desenvolvidos da UE é um objetivo prioritário. Como salienta a proposta do OE 2016, "Portugal não tem diplomados a mais, mas empregos qualificados a menos e devido a isso, importa desenvolver os esforços necessários para que em 2020 se atinja a meta de 40% de diplomados na faixa etária dos 30-34 anos".