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Ambiente vai contar com mais €361 milhões

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A despesa total prevista para o Ministério do Ambiente vai aumentar 27% em 2016

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O Ministério do Ambiente conta com uma despesa total prevista de 1.707,1 milhões de euros em 2016, o que equivale a mais cerca de 27% que a execução provisória de 2015. Para este aumento de 360 milhões de euros, contribuem os serviços e fundos autónomos (249,5 milhões de euros) e o subsetor Estado (87,7 milhões de euros), segundo o relatório da proposta de OE 2016.

A integração de quatro novas entidades públicas neste ministério — Metro do Porto, Metropolitano de Lisboa, Soflusa e Transtejo — explicam parte desta subida da despesa. Aliás, os transportes ferroviários representam 47% do orçamento (445,9 milhões de euros).

Fundo Português de Carbono e fundos europeus ajudam

Para financiar este aumento, o Governo conta com receitas do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) — cerca de 27,8 milhões de euros diretamente canalizados para o Fundo Português de Carbono — e dos subsídios e indemnizações compensatórias atribuídos às empresas de transporte Metro do Porto e Metropolitano de Lisboa.

Muitas das atividades do Ministério do Ambiente serão suportadas por Fundos Estruturais e de Investimento (nacionais e europeus).

A proteção do meio ambiente e conservação da natureza é a segunda medida do programa do Ambiente a ficar com a maior fatia da despesa projetada para este ano, ao totalizar 325,2 milhões de euros, o que corresponde a 34,6% do bolo total.

Na área da conservação da natureza o documento hoje entregue refere que serão desenvolvidas ações de monitorização de espécies e habitats e iniciada a elaboração dos Planos de Gestão de Zonas Especiais de Conservação das regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica, onde se inclui o projeto de conservação do lince ibérico; e que será implementada a Estratégia de Conservação da Natureza e da Biodiversidade para o Horizonte 2020, aproveitando o novo quadro comunitário 2016-2020.

Na área dos recursos hídricos incluem-se entre as medidas de ação prioritárias a aprovação do Plano Nacional da Água, do segundo ciclo dos Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas e dos Planos de Gestão de Riscos de Inundação. No sector dos resíduos prevê-se a implementação do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 e a promoção da utilização dos resíduos biológicos das cidades.

No litoral será dada prioridade às ações previstas no Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral 2012-2015 que tenham projetos prontos a ser executados pelas sociedades Polis, com financiamento comunitário no quadro do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Entre as prioridades é sublinhada a reorganização do sector das águas, que inclui a reversão do processo das agregações de alguns dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, já anunciado. E a aprovação e implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar, em articulação com a política para as Alterações Climáticas, que deverá ser executada no primeiro semestre de 2016.