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BE e PCP apoiam licença de maternidade de seis meses paga a 100%

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JOHAN ORDONEZ

Bloquistas e comunistas apoiam petição que tem já mais 23 mil assinaturas e quer alargar ainda a licença de paternidade de 10 para 20 dias. PS e partidos à direita ainda não têm posição sobre o assunto

Margarida Queirós

Criada em novembro do ano passado, a petição Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés conta com o apoio do BE e do PCP: o objetivo é garantir a amamentação dos bebés até aos seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os dois partidos defendem não só o alargamento da licença de maternidade para as mães, mas também a extensão do período de licença dos pais de 10 dias facultativos para 20 dias, entre outras medidas.

Em 2015, a Iniciativa Mundial sobre Tendências de Aleitamento Materno, coordenada então em Portugal pela ex-ministra socialista Ana Jorge, propôs este mesmo prolongamento. A pediatra, agora presidente da Comissão Nacional Iniciativa Hospitais Amigos dos Bebés, explica que "os bebés amamentados por períodos mais longos têm menos doenças infecciosas e menor mortalidade, menor número de mal oclusões dentárias e inteligência mais elevada dos que os amamentados por períodos menores ou não amamentados (ao peito). Esta desigualdade mantém-se até mais tarde na vida. Evidências crescentes sugerem, igualmente, que o aleitamento materno pode proteger para a obesidade e a diabetes mais tarde na vida."

Em Portugal, a licença de maternidade é de quatro meses, com remuneração a 100%, e pode ser alargada para cinco meses mas com uma remuneração de apenas 80%. Existe ainda a possibilidade de estendê-la por três meses adicionais, mas nestes a mãe recebe só 25% do salário. Esta realidade não difere muitos dos restantes países europeus, mas, como explica Ana Jorge, "o trabalho materno é um dos motivos principais para que as mulheres decidam não amamentar os seus bebés ou façam o desmame precoce", frisando que "existe uma associação entre a duração da licença para amamentar (licença de maternidade) e o desmame precoce ou a não amamentação."

O deputado bloquista José Soeiro admite ao Expresso que "a questão é pertinente" e não tem qualquer dificuldade em identificar-se com a petição, adiantando que o seu partido pretende propor ''o alargamento, até aos três anos de idade da criança, da redução do horário dos progenitores para a amamentação ou aleitamento". O BE junta como argumento uma recomendação nesse sentido feita por José Manuel Silva, bastonário da Presidente da Ordem dos Médicos.

Rita Rato, do PCP, admite que "a reivindicação é justa, responde ao superior interesse da criança e à garantia das condições de desenvolvimento integral, designadamente nos primeiros meses de vida". A deputada sustenta ainda que "a lei em vigor penaliza as famílias monoparentais e os pais em situação de desemprego, pois estes nunca podem gozar o mês de licença sendo que, quando as mães optam pela licença de 150 dias, apenas auferem o pagamento da licença a 80%".

Ao Expresso, fonte oficial do PS considera "prematuro" tomar alguma posição sobre a matéria, salientando que esta petição será analisada internamente "a seu tempo".

Já Maria Mercês Borges, deputada social-democrata, admite que o PSD ainda não se debruçou sobre "o conteúdo ou sobre as pretensões" da petição, "que em devido tempo serão analisados". Adianta, no entanto, que a natalidade é uma matéria muito importante para o seu partido.

Finalmente, para o CDS "a licença de maternidade tem que ver com questões laborais". Por isso, sustenta o deputado António Carlos Monteiro, a matéria deve ser analisada no âmbito da Concertação Social.

Contactado pelo Expresso, o Partido Ecologista Os Verdes não respondeu em tempo útil.

Carina Pereira, autora da petição e mãe de dois rapazes, tem um blogue para mães. Nas várias conversas com outras mulheres, percebeu que não era fácil para nenhuma conseguiu amamentar até aos seis meses. Por isso decidiu agir lançando a petição e tentando assim mudar uma situação que considera problemática: "Todas as mães que regressam ao trabalho aos quatro ou cinco meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamentação exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam precocemente outros alimentos, abandonando muitas vezes a amamentação", lê-se no texto que acompanha a petição.

"Se é de facto melhor para a saúde dos bebés, se tanto se fala em incentivar a natalidade, acho que é uma lacuna da nossa lei", disse ao Expresso

A petição foi admitida no Parlamento a 26 de janeiro e abre-se agora uma janela de 60 dias para o agendamento e debate da mesma.