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José Eduardo Martins detido por não ter testemunhado sobre assalto à própria casa

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“Justiça é tentar capturar os ladrões, não é deter as vítimas”, afirma o ex-secretário de Estado e ex-deputado do PSD. Foi detido em casa diante dos filhos e sem que lhe dissessem porquê. Era por causa de um assalto... à sua própria casa. Acabou sentado na cela na qual, segundo os polícias, tinha estado Sócrates

TIago Miranda

O ex-secretário de Estado e ex-deputado do PSD José Eduardo Martins foi detido na passada quinta-feira de manhã por não ter comparecido numa esquadra de Lisboa devido à queixa que apresentara pelo assalto da sua casa de Grândola.

“É Portugal no seu melhor”, desabafa ao Expresso, depois de ter contado o caso numa crónica no “Jornal de Negócios”. “A magistrada [que determinou a sua detenção] faz isto automaticamente, não lê [sequer o processo], tanto faz que fosse uma testemunha da Operação Furacão como alguém que apresentara queixa por ter sido roubado”, acrescenta.

José Eduardo Martins explica que, por se situar numa zona isolada do concelho Grândola, a casa já foi assaltada por quatro vezes e os ladrões nunca são encontrados. Acrescenta que voltou a apresentar queixa por causa do seguro.

A 18 de dezembro deveria ter comparecido na esquadra para confirmar as declarações de Grândola, algo que considera “redundante”, e para ser notificado do seu estatuto de vítima, o que acha “hilariante”.

O advogado e militante do PSD afirma que nessa data estava de férias e que nunca mais pensou no assunto, até que na quarta-feira passada foi notificado a a pagar uma multa de 204 euros. No dia seguinte, dois agentes à civil compareceram em sua casa, por volta das 7h30, e detiveram-no, não tendo sequer recebido nessa altura a indicação da causa da sua detenção, o que só acabou por saber quando horas depois compareceu perante a magistrada.

Eduardo Martins reconhece que a legislação prevê que possa ser detido quem tenha faltado para testemunhar, mas considera que não foram respeitados os princípios constitucionais da “adequação e proporcionalidade”.

“Justiça é tentar capturar os ladrões, não é deter as vítimas. (…) O resultado é que fui detido em frente aos meus filhos.”

A cela de Sócrates

Eduardo Martins descreveu também o sucedido num artigo de opinião publicado esta quarta-feira no “Jornal de Negócios”, no qual refere que esteve detido na mesma cela em que, segundo os polícias, tinha estado um "ex-primeiro-ministro". O advogado pediu para mudar. Mas não mudaram.

Além disso, José Eduardo Martins conta que disse a uma oficial de justiça, que não tinha lido sequer o seu processo: "ao fim do quarto assalto à mesma casa, o único detido é o proprietário denunciante e a senhora acha que isso é a Justiça a funcionar?" E conclui que "não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo".