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Salário de gestores públicos subiu 150%? Decisão foi de comissão independente, diz Pires de Lima

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Andrés Kosters / Lusa

Decisão remonta ao período do anterior Governo e envolve gestores da Autoridade Nacional de Aviação Civil. PS pediu esclarecimentos a PSD e CDS, as primeiras explicações surgem do lado dos centristas: antigo ministro Pires de Lima falou à Renascença, Hélder Amaral respondeu à TSF. Uma das remunerações subiu de cinco mil para quase 13 mil euros. “São de facto valores exagerados”, diz Hélder Amaral, que sublinha que o PS participou na lei que permite esta situação

O antigo ministro da Economia, António Pires de Lima, garante que o Governo PSD/CDS não teve qualquer interferência no aumento de 150% dos salários dos três membros do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), medida que foi tomada pouco antes de o anterior executivo cessar funções.

Segundo explicou Pires de Lima à Renascença, que não quis gravar declarações, as entidades reguladoras passaram a ter comissões de vencimentos, com total independência para definir as remunerações.

Ouvido pela TSF, também Hélder Amaral, um dos deputados que participou na elaboração da lei quadro das Entidades Reguladoras, explicou que os aumentos decorrem do facto de o antigo Instituto Nacional de Aviação Civil ter passado a ser o regulador. Citado pela estação de rádio, Hélder Amaral disse que se tentou “que a massa salarial fosse menor”, o que não foi possível, considerando que os valores em causa “são de facto exagerados tendo em conta a circunstância financeira do país”.

Ainda assim, o deputado lembra que o PS, “ao contrário do PCP e do Bloco, participou e votou esta mesma lei”, pelo que, acrescenta, “não pode agora achar estranho”.

O “Jornal de Notícias” avançou na sua edição desta segunda-feira que o executivo de Passos Coelho aprovou um aumento do salário de três membros do conselho de administração da entidade reguladora da aviação civil em cerca de 150%.

De acordo com o jornal, a remuneração mensal do presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) subiu de 6.030 euros para 16.075 na sequência desta decisão, o salário do vice-presidente aumentou de 5.499 euros para 14.468 euros e o da vogal passou de 5.141 euros para 12.860.

Em reação à notícia, o dirigente socialista João Galamba disse que aguarda as explicações do PSD e do CDS-PP sobre a matéria.