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Dois pais, duas casas

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Em caso de divórcio, será a residência partilhada, com duas casas e tempo repartido a 50%, o melhor sistema? Há cada vez mais especialistas a acreditar que sim

Na hora de todas as separações de casais com filhos, nenhuma solução parece verdadeiramente boa. Há, contudo, soluções menos más. O bem-estar das crianças deve ser sempre o que prevalece, e nesse sentido, os psicólogos têm evoluído na sua opinião de qual o melhor modelo de parentalidade para os filhos. Se nos anos 80, os tribunais decretavam quase sempre que a custódia dos filhos fosse entregue à mãe, com o pai limitado a um fim-de-semana de 15 em 15 dias, a partir dos anos 2000 cada vez mais tribunais optam por dar direitos iguais a mãe e pai.

Da Suécia chegam-nos ecos que confirmam os benefícios da "residência partilhada" para os filhos de pais separados. Mais de 40 estudos compararam crianças a viver neste regime com crianças a viver primordialmente com um dos pais. Uma investigação em particular analisou o bem-estar psicológico de 4684 crianças, liderada pela equipa de Emma Fransson na Universidade de Estocolmo e no Instituto Karolinska, concluiu que as crianças que viviam neste regime apresentavam o mesmo nível de queixas psicológicas do que as que viviam em famílias nucleares. Pelo contrário, os filhos que viviam com apenas um dos pais mostravam níveis mais elevados de queixas psicológicas. A conclusão foi bastante clara: as crianças beneficiam de ter dois pais interessados e preocupados com eles, e a residência alternada propicia isso. Também ficou comprovado que os filhos de pais com mais recursos económicos, maiores níveis de educação, que se separam de forma amigável veem a vida correr-lhes melhor, independentemente do plano de partilha dos seus progenitores.

A pedopsiquiatra Ana Vasconcelos ressalva que o sistema da parentalidade alternada é uma solução crescente nos casos de divórcio. Num relatório de 2012 para o Centro de Estudos Judiciários, sobre "divórcio e guarda partilhada com residência alternada", a especialista defendia que "as soluções encontradas devem favorecer uma maior integração das funções parentais no respeito pela conservação dos laços de filiação com ambos os progenitores". A residência alternada é uma forma de "não cortar a relação da criança com as figuras de apego mais importante para ela", e evita colocar a criança "num conflito de lealdades". "A Residência Alternada impõe que os adultos consigam romper o laço conjugal, mas mantenham o laço parental, através de um bom sistema de comunicação. Não há hierarquia de papéis, ambos os pais exercem o poder parental", explica. "Sempre que os pais conseguem ser participativos na vida dos filhos, envolvendo-se diretamente na sua educação e nos seus interesses, quem ganha são os filhos", resume. "A Residência Alternada é sem dúvida um modelo que possibilita uma maior integração dos progenitores no desempenho das suas funções materna e paterna, favorecendo o desenvolvimento da criança e/ou do jovem."

Com este sistema de "residência alternada", garante-se que a criança "não tenha um progenitor de fim-de-semana, e outro durante a semana", continua Ana Vasconcelos. Implica, em regra, que os pais tenham "uma boa base de entendimento". Afinal, "um dos pais não pode educar no branco, e outro no preto". Algures a meio caminho, terão que criar um ponto de entendimento. Como maiores desvantagens do sistema de residência alternada, que a pedopsiquiatra considera ser "o melhor" em caso de divórcio, aponta a questão "logística" - as casas dos dois pais devem ser próximas uma da outra, e da escola", e o desempenho escolar do aluno, que pode, a dada altura, "acusar" as mudanças de casa. Mas até ver, este é o sistema que parece gerar mais equilíbrio para todos: os filhos, que continuam a ter dois pais, e os progenitores, que continuam a educar e partilhar o dia-a-dia dos filhos.